Tratar documentos cada vez mais fácil

Por Joaquim Júnior | Uíge

Fotografia: Dombele Bernardo

O Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC) a nível da província do Uíge está a trabalhar na inclusão de vários serviços úteis à vida do cidadão, cumprindo assim os objectivos para o qual foi criado, facilitar o acesso na obtenção de documentos diversos.

A instituição procura responder às exigências dos clientes e estar cada vez mais próxima do cidadão. No local, o movimento de pessoas é cada vez maior. A burocracia ficou para trás e todos são atendidos sem distinção.

No dia 27 de Agosto deste ano, um novo serviço entrou em funcionamento no SIAC, o Ficheiro das Denominações, área vocacionada à atribuição de nomes às empresas e facilitar a aquisição do certificado de admissibilidade.

O coordenador do SIAC do Uíge, Justino Lucas, disse que a abertura do Ficheiro de Denominação foi possível através de uma acção conjunta entre a delegação provincial da Justiça e a Direcção Geral do SIAC, cujo alvo principal é o jovem empreendedor, no sentido deste encontrar uma maior facilidade na designação e reconhecimento das suas empresas juridicamente. “Com este novo guiché tornamos possível a aquisição do certificado de admissibilidade e a atribuição de um nome às novas empresas criadas no mercado.

Os jovens que procuram formar as suas empresas estão a encontrar aqui a solução para a concretização dos seus objectivos”, frisou. O supervisor do Ficheiro, António Tamakaka, reconheceu que a procura dos serviços é cada vez maior, embora haja ainda muitos cidadãos que desconhecem a existência do mesmo no SIAC. Adiantou que o Ficheiro das Denominações já permitiu a formalização de mais de uma dezena de denominações de empresas colectivas e individuais, criadas recentemente.
Para as empresas individuais, os cidadãos devem apresentar a­penas uma cópia do Bilhete de Identidade e algumas propostas para a designação da empresa, tendo acrescentado que no caso de uma empresa colectiva, os cidadãos devem acrescentar o estatuto da empresa no processo.

Em relação às empresas que exercem diversas actividades sem o reconhecimento do nome ou da marca, os requerentes são obrigados a reunir os documentos que lhes autorizam o exercício comercial, antes de se dirigirem ao balcão do Ficheiro das Denominações, cuja taxa está avaliada em 31.940 kwanzas de emolumentos.

“No passado era uma dificuldade muito grande para o cidadão residente no Uíge constituir a sua empresa. Éramos obrigados a deslocar-nos a Luanda para tratar o certificado de admissibilidade e só depois é que podíamos juntar outros documentos para constituir e atribuir um nome às empresas locais”, lembrou o jovem João Nioca, que acabava de apresentar a sua proposta de denominação da futura empresa. “Por isso, a entrada em funcionamento do Ficheiro das Denominações mudou a vida de todos aqueles que sonhavam ter a sua própria empresa, como é o meu caso”, rematou.

Atendimento personalizado

Atendimento personalizado, sem filas enormes, nem o uso da gasosa, é agora muito fácil tratar e obter de uma só vez vários documentos importantes, como a Cédula pessoal, Bilhete de Identidade, Carta de Condução, Livrete, taxa de circulação automóvel e tantos outros documentos.

Também é possível realizar no local transacções bancárias em muito pouco tempo, constata-se.
O atendimento é simples e personalizado. Ao chegar ao SIAC, o cidadão recebe uma senha de inscrição e aguarda alguns minutos pela chamada na confortável sala de espera da instituição. Para Mendes Pedro, que acabava de tratar o número de contribuinte no Posto Fiscal do SIAC, considerou o atendimento célere e bastante eficaz. No guiché da Direcção de Viação e Trânsito, Ademiro Pascoal recolhe os processos para a emissão de cartas de condução, troca de cartas de condução, de militares para nacionais, inspecção de veículos, duplicação de livretes e outros.

O jovem funcionário da Direcção de Viação e Trânsito, colocado no SIAC, afirma estar comprometido com a prestação de bons serviços aos cidadãos.

“A rapidez e a qualidade no atendimento fazem parte do nosso compromisso com os cidadãos, para que em pouco tempo consigam tratar o duplicado de uma carta de condução, o livrete de circulação automóvel ou fazer a inspecção do seu veículo”, disse. Para renovação das cartas, o cidadão deve apresentar o atestado médico para condutores, documentos pessoais, duas fotografias tipo passe e fazer o pagamento dos emolumentos num banco a indicar. “E em apenas dois dias, o cidadão tem a carta de condução na mão”, afirmou.

Grande procura

Em média, mil a três mil pessoas visitam diariamente o SIAC, instituição que funciona na zona do Quindenuco, a cerca de um quilómetro e meio da cidade do Uíge, na via Uíge-Quitexe. Os serviços da Banca, Identificação Civil, Registo Civil, Impostos, Viação e Trânsito, Instituto de Segurança Social, Registo Automóvel e Registo Civil são os mais procurados pelos cidadãos. Aliás, existe boa interacção entre os funcionários e os cidadãos que procuram tratar diversos assuntos”, elogiou a jovem Judith Miguel, depois de tratar o seu Bilhete de Identidade.

O coordenador da instituição, Justino Lucas, disse que são cobrados dois mil kwanzas para a obtenção do Bilhete de Identidade e 750 kwanzas no acto do registo civil.

 “No SIAC, apenas baixámos os valores dos emolumentos. Se antes os cidadãos pagavam 2.450 kwanzas para tratar o bilhete de identidade e 3.640 kwanzas para o registo civil, hoje pagam apenas os emolumentos estabelecidos no regulamento dos Serviços, retirando assim a percentagem que pertencia ao sector da Justiça”, esclareceu.

 No primeiro semestre, a unidade dos serviços públicos e administrativos que incluiu a Identificação Civil, Registo Civil e Comercial, Cartório do Notariado, Ficheiro das Denominações, Segurança Social, Viação e Trânsito, Direcção de Impostos e de Estatística, registou 19.­285 serviços realizados.

                                                                                                              J.A