Os Zombos na Tradição, na Colónia e na Independência (6)

Por Dr José Carlos de Oliveria.

 

Algumas Especificidades da ‘Situação Colonial’ entre os Zombo Desde 1910 até ao Final da 2ª Guerra Mundial (1945)

Todo o discurso do capítulo anterior é bem representativo do grau de exigência com que os portugueses se viram confrontados pelos seus compromissos internacionais e pela exigência do seu novo papel e a forma como os zombo entenderam algumas ambiguidades e o novo conflito, que não esperavam e com o qual começavam a confrontar‑se. Tratava‑se do início daquilo a que se veio entender como – o Fenómeno Colonial. Como temos vindo a perceber, os zombo faziam parte duma “elite tradicional” que, ao longo dos séculos, através de um quase monopólio do comércio de caravanas de longo curso, continuaria a dificultar a concretização desse mesmo Fenómeno Colonial.Podemos socorrer‑nos das palavras do professor A. Silva Rego para definirmos este conceito: “É o fenómeno pelo qual uma nação, ou mesmo, um grupo étnico se estabelece em regiões, geralmente situadas além‑mar, habitadas por povos de civilização diferente ou inferior”.

Este fenómeno, com efeito, tornou‑se numa complexa questão no decorrer dos últimos cinquenta anos do século XX. Quem investiga, em termos académicos, o tema, sujeita‑se às consequentes críticas vindas de todos os quadrantes políticos, sociais e económicos, face à forma como reveste o seu discurso. Assim, devemos deixar claro que a fase da colonização, sobre a qual nos debruçaremos é a da colonização moderna, ou seja, aquela que resultou da Convenção de Berlim de 1884/1885.

Os colonizadores, a partir de então, eliminarão os poderes das organizações políticas tradicionais da população local. A consequência foi o início da Paz Colonial iniciando‑se, assim, o ‘caminho’ da adaptação ao meio da nova e inexperiente administração civil, e com ela se faria lentamente o reagrupamento das populações. Por volta de 1906, apareceu a obrigação do imposto indígena – base política da autoridade portuguesa – cujo pagamento era obrigatório a todos os colonizados válidos. A sua aplicação e receita foram excepcionalmente importantes. Efectivamente, os homens considerados válidos tinham de se dedicar a um trabalho produtivo, caso contrário, deveriam empregar‑se junto das autoridades locais. Entre os autores que se dedicaram, no terreno, ao assunto das ‘Questões Coloniais’, ressalta a autoridade de Lopo Vaz de Sampayo e Mello (1910:421) com a obra Política Indígena na qual afirma:

“Quando aconteça estarem os autóctones isentos de qualquer imposto antes do estabelecimento da autoridade dos colonizadores, é indispensável que a tributação que se lançar seja moderada, e que na sua cobrança se observe a mais evangélica paciência, contemporizando‑se sempre que possível for, com as reclamações dos interessados. Por se terem mostrado intolerantes e exigentes os seus agentes fiscais tiveram os ingleses que sufocar penosamente sucessivas revoltas que o lançamento do imposto de palhota provocou na Serra Leoa e na Achantalandia. Há toda a vantagem em conservar
o sistema de cobrança de impostos utilizado pelos indígenas, e, até em certos casos é conveniente continuar aproveitando os serviços dos primitivos recebedores.”

 

Apesar de todas estas cautelas por parte dos responsáveis da política indígena, muitos abusos aconteceriam, ao longo do processo da aplicação dos impostos, como já tivemos ocasião de observar. O ‘imposto de palhota’ (como é chamado por Lopo Vaz de Sampayo e Mello, na página 428, da obra citada “Nas outras regiões africanas sujeitas ao domínio portuguez, o imposto indígena, ou é um mero tributo annual de vassalagem pago pelos chefes naturaes, ou imposto de palhota que é uma espécie de contribuição predial fixa.”) com a designação de imposto de cubata, segundo o autor supracitado (1910:443) “foi criado pelo decreto de 31 de Maio de 1887, referendado por Barros Gomes, que fixou o seu quantitativo em 250 reis anuais por cada cubata”. Recordemo‑nos dos problemas que a administração portuguesa teve com o grande chefe Buta até 1915 e por aí, podemos avaliar a dificuldade do recebimento do imposto. Na secção que dedicamos à 2ª Companhia Militar de Maquela do Zombo, daremos conta novamente dessas mesmas dificuldades.

A vida dos colonos que vamos abordar, pouco ou nada se relaciona com aqueles a que os naturais do sul de Angola apelidaram de xicoronho, e que foram a base do pensamento de Norton de Matos, alto comissário de Angola, na sua segunda governação (1921/1923). Vinha investido naquele primeiro cargo com mais amplos poderes governativos da colónia, após ter desempenhado as funções de ministro das colónias e de ministro da guerra. Nessa altura, foi feito, ao nível das possibilidades da administração portuguesa, um grande esforço para incrementar a colonização dos brancos em Angola. Neto (1964:115) na sua dissertação de doutoramento Meio Século de Integração e, mais precisamente, na secção de título ‘A Acção do alto‑comissário Norton de Matos’ logo no início afirma o seguinte:

“A Acção de Norton de Matos, como Alto Comissário, no sector de povoamento europeu, fez‑se sentir mesmo antes da sua chegada à província, porque tendo comunicado em Novembro de 1920 para Angola que no próximo mês de Janeiro chegariam com destino a Porto Alexandre 60 pescadores «poveiros» o encarregado do Governo Geral determinou por portaria a abertura de um crédito de 80.000$00 para instalação da colónia poveira e da indústria de pesca a que ia dedicar‑se.

Esse núcleo de poveiros devia de constituir, segundo as intenções de Norton, um primeiro passo para o estabelecimento, ao longo da costa e durante um período de 10 anos, de vinte povoações de pescadores metropolitanos em todos os pontos onde fosse possível encontrar água potável e que não estivessem já ocupados por povoações importantes, de modo que, para futuro, não se percorresse um grau de latitude com o mar à vista sem se encontrarem pelo menos, dois estabelecimentos constituídos por famílias metropolitanas: cidades, vilas aldeias ou simples grupos de pescadores.”

Pela descrição do autor citado, e pelo que já foi referido, vemos que o centro e sul de Angola, em nada se comparavam com a realidade do norte de Angola, (o que ainda hoje acontece apesar da independência), se considerarmos norte, a linha que começa com a zona dos Dembos, a cinquenta quilómetros de Luanda, sensivelmente a partir da povoação do Sassa contígua à fazenda da ‘Tentativa’ produtora da monocultura de cana‑de‑açúcar localizada no Caxito. Ali, começava o profundo isolamento, só quebrados cento e vinte quilómetros mais além, na vila do Ambriz. Depois, de cerca de trezentos e cinquenta quilómetros, outro aglomerado populacional se nos deparava a vila do Bembe, com pouco mais de uma escassa meia centena de europeus, incluídos os funcionários públicos.

Nesses tempos, quantas colunas de camionistas (considerando mais ou menos quatro ou cinco camionistas por coluna) juntavam‑se para se entreajudarem a passar os enormes lamaçais provocados pelas chuvas torrenciais. Iam sempre preparados com tábuas (que colocavam debaixo do chassis da viatura) para passarem os areais à custa do trabalho com enxadas, pás e catanas, para cortar troncos com que chegavam a fazer pequenos troços de estrada, por vezes com mais de cinquenta metros. Frequentemente, descarregavam metade da carga, voltando a carregá‑la, após a passagem dos ditos lamaçais. Passavam‑se dias e dias a fio, a comer atum enlatado, chouriço rançoso e batata‑doce. Não descansavam quando o corpo pedia mas sim, quando a chuva irrompia e então havia que esperar que as condições do tempo permitissem uma nova etapa.

     Com a colaboração de Associação dos Bazombos "Akwa Zombo, AKZ"

                                    e-mail: joão_daves@yahoo.fr