Lucas Ngonda pretende alterar a bandeira da FNLA

Por Domingos Cazuza

Um grupo de militantes afecto à Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) acusa o seu presidente Lucas Ngonda de pretender alterar a bandeira do partido.

Os militantes garantiram ao Novo Jornal que caso esta situação venha a acontecer é o desaparecimento da formação política fundada por Álvaro Holden Roberto (na imagem) e avançam mesmo que “é necessário que os mais velhos da FNLA unam esforços” para que tal não venha a acontecer.

“Que tenhamos um partido unido e coeso, para que possamos honrar aqueles que se bateram pelos ideais deste partido”, apelaram, sublinhando que não querem mais divisões na FNLA. Além de divergências entre Lucas Ngonda e Ngola Kabango, agora a diversão é a mudança da bandeira. Queremos apenas que haja harmonia na família deste partido e, caso continuem, é melhor que Lucas e Kabango abandonem o partido para ver se nos entendemos, visto que são eles que estão a estragar o partido”, defenderam os militantes revoltosos.

Para os reclamantes, já é altura de Lucas Ngonda convocar um congresso para 2014, visto que o seu mandato está no fim e até hoje nunca prestou contas ao comité central, desde as eleições de 2012,
em que o MPLA foi o vencedor.

O secretário jurídico e cons- titucional do partido, Fernando Pedro Gomes, desmentiu ao Novo Jornal a informação que está a circular, alegando que não é a direcção que está a criar uma nova bandeira.

“Esta bandeira foi criada pelo novo partido que está a nascer, denominado de UPA. Para nós, é uma falsificação da história. Mais uma vez, está presente uma cabala contra a FNLA”, afirmou, esclarecendo que, através desta bandeira, podem ver quais são as reais intenções dos proponentes da nova for-
mação política.

“Eles pretendem efectivamente destruir a FNLA, pretendem enganar os menos atentos, sobretudo, os antigos combatentes para confundirem a opinião pública nacional e internacional, através desta bandeira, que também é semelhante à da FNLA. Com excepção da bíblia, machado, catana, enxada e a
cor verde, ela é a nossa bandeira. Eles querem destruir a história”.

    Além de divergências entre Lucas Ngonda e Ngola Kabango, agora a diversão é a mudança de bandeira

Pedro Gomes acusou os elementos que estão por trás desta nova formação política de serem os mes-
mos que ontem diziam que eram catalisadores e que estavam a lutar pela unidade da FNLA. “Acho que
agora mostraram a sua verdadeira face, que é a da traição”.

O político assegurou ao Novo Jornal que, contra as pessoas que estão a criar esta nova formação política, pende um processo cri- minal na Direcção Nacional de Investigação Criminal, “por estas práticas e outras acções que ferem gravemente o partido”.

“A UPA é a FNLA pelas suas raízes históricas, que remontam à guerra do Álvaro Mbuta Tulate e de todas
as pessoas de proa que fizeram a UPA e a UPNA e se identificam com a FNLA”, remata.

Carlinhos zassala ressuscita a UPA

Uma Corrente de quadros ligados à FNLA e encabeçado por Carlinhos Zassala, Nsanda Wa Makumbu, Bernardo António, Vita Francisco e outros, quer, desde finais de 2012, ressuscitar a UPA.

Ao Tribunal Constitucional, foi apresentado o pedido de registo da comissão instaladora de uma nova força política que se iria chamar UPA – União das Populações de Angola - uma re- ferência à inicial designação da organização criada pelo nacionalista Holden Roberto.

Em reacção, Lucas Ngonda, o líder da FNLA, apresentou no passado mês de Janeiro, ao presidente do Tribunal Constitucional uma providência cautelar, não especificada, na qual pede o indeferimento do credenciamento da comissão instaladora da UPA e, consequentemente, o não atendimento do pedido para registo do eventual futuro partido.

O líder da FNLA, que também é professor universitário, fundamentou o pedido no facto de a denominação UPA, solicitada no procedimento de credenciamento dos requeridos, ser susceptível de se confundir com a requeren-te e ser parte do seu património cultural e histórico uma vez que, sem síntese, os originais da FNLA remontam a 7 de Julho de 1954, quando vários nacionalistas fundaram na cidade de Matadi, hoje República Democrática do Congo, a União das Populações do Norte de Angola (UPNA). A
UPNA, em 1958, deu lugar à UPA, coincidindo com o início da luta de libertação nacional de 1961, tendo ficado conhecida, tanto a nível nacional, como internacional, com esta denominação.

Por intermédio de um acórdão, datado de 7 de Fevereiro, os juízes conselheiros do Tribunal Cons- titucional responderam a Lucas Ngonda, alegando que, mesmo que a UPA fosse património histórico da requerente, este facto não constituiria impedimento legal à pretensão dos requeridos, sendo uma aberração no domínio da hermenêutica jurídica, que violaria a lei, qualquer interpretação extensiva do artigo 19º da lei dos partidos políticos.

“Não acho possível que um homem médio fizesse confusão alguma entre a UPA e a FNLA, por não haver nenhuma relação gráfica nem fonética que se assemelhe, além de terem símbolos diferentes”, lê-se no documento do Tribunal Constitucional. Os juízes esclarecem que o credenciamento da referida comissão instaladora encontra-se ainda pendente de apreciação e decisão do presidente daquela instituição judicial. Rui Ferreira entende que ainda não foi fundado este partido e o receio de lesão dos seus eventuais direitos, sendo, portanto, ainda prematura a intervenção do plenário deste tribunal. D.C. 

                                                                                                                                 N.J