FIM DO ESTATUTO DE REFUGIADO ANGOLANO NOS PAÍSES VIZINHOS.

                                           

O executivo angolano reiterou esta terça-feira, em Genebra, a pretensão de concluir o processo de repatriamento de refugiados angolanos nos países vizinhos até ao fim deste ano.

O assunto foi abordado durante o encontro que reuniu representantes do ACNUR e da OIM, bem como do Botswana, Congo, Namíbia, RD Congo e Zâmbia.

O representante permanente junto da ONU e Organizações Internacionais em Genebra, embaixador Apolinário Correia, Indicou que todos os esforços estão a ser envidados para que se cumpra o marco estabelecido.

Adiantou, porém, que isso não invalida o regresso posterior daqueles que não o fizerem até finais de 2011.

Salientou que as “razões que levaram os refugiados a exilar-se nos países limítrofes foram ultrapassadas com o fim da guerra em Angola, pelo que os que pretenderem podem regressar ao país em segurança”.

Deu a conhecer que no âmbito do processo, o executivo angolano criou sete centros de acolhimento para a recepção dos refugiados: Cabinda, Zaire, Uíge, Bengo, Moxico, Huambo  e Kuando Kubango.

“A posição do governo para os que não queiram regressar ao país, é que lhes deve ser atribuído um estatuto de acordo com a legislação interna dos países de asilo”, acrescentou.

 
Por seu lado, o director regional para África do Alto Comissariado para os Refugiados (ACNUR), George Oktoh-Obbo, agradeceu os esforços do governo angolano e dos doadores internacionais, no sentido de repatriar o maior número de refugiados.

Disse que a sua organização espera receber proximamente mais contribuições para se dar um impulso ao processo e augura que tendo em conta os atrasos que se verificam que o mesmo prossiga em 2012, não obstante o limite de tempo estabelecido por Angola.

Reiterou a disponibilidade da Organização Internacionais das Migrações (OIM) continuar a trabalhar em parceria com o governo angolano para a conclusão do processo.

Por seu lado, os representantes dos outros países engajados manifestaram igualmente a sua total disposição de manterem contactos permanentes com as autoridades angolanas em prol do processo de repatriamento voluntário, e foi ventilada a realização de um encontro regional ao alto nível para se debaterem os problemas ainda existentes.

Segundo os dados mais recentes, mais de 100 mil angolanos continuam nos países vizinhos, na condição de refugiados.

O ACNUR também já avisou que o estatuto de refugiados para esses cidadãos angolanos vai terminar em breve.

                                                                                                      Apostolado