Adão de Almeida abre jornadas do IFAL no município da Damba

Por José Bule

                  João de Almeida acompanhado pelo governador do Uíge, Paulo Pombolo (foto de J.A)

O secretário de Estado para os Assuntos Institucionais do Ministério da Administração do Território, reconheceu ontem, no município da Damba, província do Uíge, que os requisitos de acesso à função pública, em vigor, possuem mais de 20 anos e, por isso, revelam-se cada vez menos adequadas para que a Administração do Estado seja dotada de recursos humanos capazes de dar resposta aos desafios.  

Adão de Almeida falava na abertura das VI Jornadas Técnicas de Formação, promovidas pelo Instituto de Formação da Administração Local (IFAL), de 15 a 19 de Abril, na sala de conferências da administração municipal da Damba. A acção formativa decorre sob o lema “Acesso À Função Pública Local: Oportunidades e Desafios” e conta com a participação dos administradores municipais das províncias do Kwanza-Norte, Huíla, Benguela, Huambo e Uíge (anfitriã).

O secretário de Estado afirmou que a questão do acesso à função pública deve ser da maior importância para o presente e futuro da administração local em Angola, e que ela não deve ser dissociada das questões de actualização dos recursos humanos e da sua formação. “Definitivamente, a aposta na formação contínua dos quadros é o caminho a percorrer se pretendemos ter uma administração local eficiente e moderna, que coloca o cidadão no centro da sua actuação”, acrescentou.

Adão de Almeida defendeu uma maior valorização da questão do acesso à função pública, para que a administração local seja um lugar de quadros de excelência, comprometidos e preocupados em proporcionar maior qualidade na prestação dos serviços públicos, e referiu ser necessário haver maior flexibilização e simplificação dos processos de admissão, com vista a uma maior desburocratização das regras e requisitos de acesso, não pondo de parte o rigor e a isenção necessários.

A experiência recente, prosseguiu o governante, tem-nos colocado outros desafios não menos importantes quando falamos em acesso à função pública na administração local, e muitos são os casos de quadros qualificados que, uma vez admitidos, se recusam a prestar serviços nas respectivas áreas de colocação.

“As razões são diferentes e estão ligadas as condições precárias presentes em algumas localidades do país”, reconheceu, “por isso ficamos com um dilema de difícil resolução, porque, se por um lado os quadros não se sentem motivados a prestar serviços nestas localidades, por outro, muito dificilmente tais localidades vão conseguir dar um salto em frente, se não tiverem recursos humanos à altura dos desafios”, disse.

                                                                                                                J. A