A fúria judiciária suiça contra o antigo parlamentar negro teve fim?

                       Antigo conselheiro nacional (deputado) suiço de origem angolano, Ricardo Lumengo.             

A perseguição judiciária Suiça feita por alguns lobbies conservadores e xenófobos, contra o antigo parlamentar negro, finalmente terminou?!

Ricardo Lumengo, o primeiro e único Conselheiro Nacional de origem africana (natural de Angola), em Berna, Suíça.

                              O CRAN congratula-se com a abolvição de Ricardo Lumengo!

                              CRAN – Centro de Reflexão e Ação contra o racismo anti-negro

                              Observatório do racismo anti-negro na Suíça

                              Caixa postal 251 CH-3000 Berne 7 

Na véspera das últimas eleições federais, o procurador de Berna encarregado do processo de Ricardo Lumengo, recorreu contra a absolvição, pronunciada a 18 de Maio de 2011 (Berna), em segunda instância. Ricardo Lumengo tinha sido condenado em primeira instância em Novembro de 2010 por “fraude eleitoral”.

Jurista voluntário num centro para a integração de estrangeiros, em Bienne (cantão de Berna) e primeiro africano eleito para o Parlamento Federal de 2007 a 2011. Acaba por ser, uma vez, mais abolvido.

O Tribunal Federal (Corte Superior), acaba de rejeitar o recurso do procurador de Berna, confirmando a absolvição total e definitiva de Ricardo Lumengo.

A ORIGEM E FATOS

Em 2006 e durante a campanha para as eleições ao parlamento cantonal de Berna, o candidato Ricardo Lumengo, manteve encontros nas ruas, restaurantes, parques e em casas de alguns eleitores.

Alguns amigos e conhecidos, que tinham adquirido a cidadania recentemente (nunca tinham votado), portanto sem qualquer experiência, pediram a Ricardo Lumengo, para os ensinar a preencher os boletins de votos.

Com exemplos de modelos de votos, Ricardo Lumengo explicou aos amigos e conhecidos, como se devia preencher os respectivos boletins de votos. Os amigos e conhecidos levaram consigo estes exemplos de modelos e alguns por ignorância ou comodidade (44 eleitores), preferiam depositar na urna os votos que haviam sido preenchidos como exemplos, por Ricardo Lumengo. Naturalmente que estes votos
por tratarem-se apenas de exemplos, foram de imediato excluídos da  contagem.

Mais tarde, em 2008 e passados dois anos das eleições cantonais, onde tinham sido excluìdos os 44 votos (por se tratarem de exemplos e não de autênticos boletins de votos), quando Ricardo Lumengo vence as eleições federais de 2007, alguns lobbies conservadores e xenófobos, contrários há presença de um negro, nos mais altos destinos da Nação, dão início a uma campanha contra Ricardo Lumengo, recorrendo aos 44 votos nulos do ano de 2006 e formalizando uma acusação.

Ricardo Lumengo, foi eleito para o Parlamento Federal, com 11 mil votos de vantagem sobre o seu companheiro de partido (PS). Uma grande diferença e um enorme sucesso, por isso foi considerado supeito, ao ter preenchido os 44 exemplos de boletins de votos, da votação anterior (Parlamento Cantonal), de 2006.

Mas como a verdade vem sempre ao de cima, a investigação judicial absolveu por completo Ricardo Lumengo de toda e qualquer suspeita de fraude.

Sempre alegando a sua inocência e boa-fé num erro de apreciação em relação aos que pretendeu ajudar, no preenchimento dos boletins de votos, Ricardo Lumengo foi condenado em primeira instância, no dia 11 de Novembro de 2010, por uma suposta « fraude eleitoral ».

Considerando-se inocente e depois de ter entregue o respectivo recurso, a seção cantonal e Nacional do partido socialista (PS), Sem esperar pelo veridito final do tribunal e sem ter em conta que:“-Ninguém pode ser considerado culpado, até o trânsito em julgado de uma sentença”, pediram a sua demissão do parlamento e, frente à sua recusa, o forçaram Ricardo Lumengo, a deixar o partido socialista.

Pela demonstração mais que evidente, de certas tomadas posições, tendo em conta apenas a sua origem e a sua cor escura de pele e em virtude do seu “linchamento político” feito pelos “mídia” e ainda reforçado pela rejeição do seu partido, o CRAN lança um apelo, com base na solidariedade e intuìto de apoiá-lo.

No dia 18 de Maio de 2011, no julgamento do recurso, o tribunal uma vez mais deu razão a Ricardo Lumengo, ao absolvê-lo por completo.

Em Outubro e nas vésperas das eleições federais às quais Ricardo Lumengo era candidato, o procurador do Cantão de Berna, Michel-André Fels,, anunciou a entrega de um recurso contra a absolvição junto ao Tribunal federal, autoridade judiciária suprema do país. (um complot bem orquestrado, para eliminar
politicamente Ricardo Lumengo).

Assim pode-se considerar que este recurso foi fatal a Ricardo Lumengo, pois foi a causa do fracasso, nas últimas eleições federais, acabando por não conseguir ser eleito, nas eleições de 10 de Fevereiro de 2012. 

Mas pelo menos uma certeza existe, Ricardo Lumengo está definitivamente inocentado da acusação de « fraude eleitoral ».

RESOLUÇÃO

O CRAN congratula-se com a decisão do Tribunal Federal  que absolve definitivamente Ricardo Lumengoo e aproveita para transmitir os cumprimentos  pela sua perseverança e vontade de demonstrar a sua inocência.

O CRAN saúda a isenção dos juízes federais que não cederam à estigmatização em relação aos estrangeiros, em particular, os negros. A decisão desses juízes é um forte sinal, de reprovação e ao mesmo tempo, um alerta em todas as direções, principalmente, políticas e de lobbies, prontas a estigmatizar o estrangeiro por motivos eleitorais e/ou racistas.

O CRAN está sobretudo feliz, pelo fato desta decisão reabilitar um ato cívico, julgado delituoso para alguns e circunstâncias atenuantes tornadas agravantes, em que o partido socialista apressa-se a rejeitar este camarada “um pouco negro demais”.

O CRAN denuncia a este respeito e uma vez mais, a atitude do partido socialista suíço, que por meio dos seus responsáveis, contribuiu à estigmatização e à rejeição política de Ricardo Lumengo, um candidato desafortunado nas últimas eleições federais.

 O CRAN continua a reafirmar o seu total apoio a Ricardo Lumengo e o encoraja a seguir a sua carreira política, apesar dos obstáculos que continuarão a existir no seu caminho e em direção às mais altas responsábilidades no seu país, a Suíça.

O CRAN convida todas as forças vivas do país, ligadas à promoção da diversidade na política, que renovem e reforcem as suas confianças em Ricardo Lumengo, símbolo nacional da integração, do reconhecimento e da promoção da diversidade, por estar definitivamente reabilitado.

                                                                       O Conselho de gestão do CRAN

                                                                       André Loembe, Vice.presidente

                                                                        Mutombo Kanyana, Secretário Geral