Com autarquias Damba pode renascer e contribuir para desenvolvimento de Angola.

Por Branquima Afonso Kituma

O actual Município de Damba, seu território e Povo tem sua história, muito marcada pelas lutas contra a resistência da ocupação Colonial do território do histórico Reino do Kongo qual faz parte e da resistência contra as consequências de guerras fratricidas e de má governação pós independência até o actual período.
 

Em 1961, boa parte das populações do território Damba teve de se refugiar em muitas direcções diferentes sendo a maioria ter sido acolhida na RDC onde permanecera longos anos com estatuto de refugiado por força da acção revolucionária dos Nacionalistas Angolanos, comandados pela UPA – União dos Povos de Angola que, contra o regime colonial, decidiram marcar nessa parcela da República de Angola, o início da luta para a libertação da Terra Angolana, da ocupação Colonial Portuguesa.
 

Nos anos 70, porque estava a vista a vitória triunfal dos Angolanos, Os Mindamba (Povo de Damba) regressavam livremente em massa e retomando as terras das suas aldeias se mergulharam com intensos sacrifícios, na reconstrução do País, ainda, antes da proclamação da independência de Angola, a 11 de Novembro de 1975.
 

Que durante este período até nos anos 80, ainda sob o Poder executivo do sistema mono partidário (Partido Único –PU), Damba registou uma evolução significativa qual, visivelmente apagava as marcas das ruínas do passado: A agricultura em todas suas formas, a domesticação de animais, o Comercio, o Desporto e a Cultura (Religião, Artesanato, Musica tradição e ocidental), a Construção, a Pesca e a caça, industria Pasteleira e de bebida e moagens embora em pequena escala, davam vida a sua população; apesar das operações militares contra os guerrilheiros que se faziam sentir no território qual culminou com o surgimento da LCB – Luta contra Bandido ou Bandido contra Bandido porque as forças militar do governo apoiadas pelos Cubanos juntavam no seio dos ODP/Faplas, os ex- militares da ELNA que se entregavam voluntariamente nas suas fileiras.
 

Angola estava submetida num sistema de economia centralizada do modelo URSS, qual tudo estava sob controlo do Estado, com ligeiras aberturas para os pequenos produtores e comerciantes registados e legalizados. As compras, nas Cidades se faziam as lojas do Comercio interno mediante apresentação obrigatório do Cartão de abastecimento, depois de cumprir a bicha; a quantidade de produtos a comprar era bem definida para cada cartão e na observância do intervalo de tempo para efectuar a próxima compra.

As quantidades atribuídas eram insignificantes para suportar as famílias. A vida nas cidades parecia morta. Até para celebrar aniversário, casamento e chorar óbito era necessário consultar o Estado para se conseguir bens mediante apresentação de certificado emitido pelos registos notariais. Para a compra de bilhete de passagem dos transportes público para as províncias era obrigatório apresentar a guia de marcha e para beneficiar da assistência médica, exigia-se apresentar a guia medica.

Algumas Pessoas não possuidoras de cartões de abastecimentos e trabalhadores, para sobreviverem contra o estado de situação social imposto pelo governo, na altura, optaram por vias de Esquemas que evoluiu para Kandonga, abrindo mercados alternativos (informal) considerado corrupção pelo Governo, mas que deu fim ao sistema de economia centralizada para economia de mercado que finalmente gerou a super corrupção no País.

No campo (Zonas Rurais), alguns pequenos comerciantes Mindamba naquela altura, se desdobravam em todas as cidades em caça de produtos de todas as necessidades em troca dos produtos locais, ou importados da RDC para satisfazer os mercados tradicionais locais, nomeadamente Konzo, Damba, Kinkumba- Lêmboa, Tema, Mussenga e Nsosso como também o NKenge, no Kibokolo de Makela ma Zombo.
 

Importa recordar que a tentativa do Comunismo da URSS em abolir os mercados, não surtiu efeito no território norte de Angola. E para o abastecimento dos Povos no Damba, houve intervenção da Comercialização no Campo com as Cooperativas e associações de Camponeses.

Praticas não transparentes na troca entre produtos do campo e os da cidade, a incorrecta atribuição do verdadeiro valor correspondente a qualidade e quantidade de produtos e o incumprimento das promessas levaram ao fracasso deste projecto e consequentemente a destruição moral dos cidadãos membros desses Associações e cooperativas os quais, já não aceitam a aderir, seja qual for apelo, sobre a constituição de uma cooperativa ou associação comunitária.
 

Era no tempo de Yala na di lala, uma canção que se entoava acima de camiões que iam fazer praças. Parte da canção que dizia: ” Aqueles que têm dinheiro foram para Luanda e nós que não temos, vamos para Mussenga “( Mercado do irmão vizinho Município Mukaba).
 

Cada mercado tinha seu dia próprio e atendendo as distancias e tempo de percurso, os comerciantes e compradores iam um dia antes, passando noite na aldeia do mercado, num maravilhoso ambiente de lazer que parecia ser um mercado nocturno adicional animado musicas com gira - disco e mais tarde, o gravador Conion que precisavam de pilhas na falta da corrente eléctrica. Era mesmo um tempo adicional para o mercado porque se negociava também.
 

Dizer que a pobreza no Damba, não era tão contundente nem perfurante ao nível como está hoje. Era lógico sonhar pelo desenvolvimento num futuro breve; bastando apenas algumas correcções da parte classe Política.
 

Não havendo vontade politica entre os gladiadores para uma correcta concertação Política no País, e coagidos por influencia exteriores do períodos de guerra fria, a guerra e a má governação apagaram a felicidade que se vivia, remetendo Damba e seu Povo na pior desgraça em relação ao seu passado(tempo colonial).
 

As operações Militares das FAPLA contra a guerrilha das FALA tomaram conta do nosso Município, desde os anos 80 à 90, sendo o primeiro ataque mais mortífero, o que provocou mais mortes no Bairro Sala mbongi.
 

Nesse período, já não se falou de refugiados, mas que sim, começou a se falar de deslocados para outras Províncias do País e imigrantes para muito longe, fora do Continente Africano. No terreno quase tudo destruído e só há ruínas e algumas Pessoas resistentes. As deslocações eram feitas a pé, denominado de Kissele, para aqueles que por prudência, evitavam ser surpreendidos pelos guerrilheiros que queimavam carros. As Vias do Município começaram a crescer capim e arbustos.

A maioria da população recuou nos Mabaxes porque nas vias principais sofriam o saque pelos militares. Quando num lado pediam carne de Cabrito (Matongo limpo), o outro se apresentava com força e arrogância para carregar todo tipo de animais domestico que encontrava na aldeia. Bofetada para quem refilar ou então alguns disparos de AKM próximo dos Pés, para disciplinar o Cidadão para que não volte a abrir boca.

Na Vila de Damba, resistiam alguns tropas do Governo, havia também alguns Povos nos Bairros arredores nomeadamente no Sala Mbongi, dezasseis, Kinteka e Kinkosi também baptizado por Afonso Nteka, e os Padres e Madres a tomar conta do Hospital e da Igreja.

O Povo no território de Damba chegou de provar todas as formas de violações de direitos humanos. Jamais podia circular qualquer veículo que polua o ar sob penas de ser queimado pelas FALA. A única ocasião em que essas forças perdoaram camiões por elas surpreendidos, foi no mercado de Kinkumba- Lêmboa Nkandungo/Damba, graça a sábia intervenção do Regedor Branquima João Kituma, tendo sido tratado de atrevido demais e aconselhado a nunca tornar a anular qualquer objectivo militar. Não queimaram nenhum no local, nem na trajectória de seus regressos as localidades, naquele dia.
 

A Localidade de Mafwangi, área de Kisoba Nanga fica na história de Damba, onde se registou as queimas de carros dos civis e de militares. Andar a Pé, transportar trouxas a cabeça, no ombro ou as costas, a KISELE (lê –se Kissele) passou a ser moda.
 

Mas mesmo neste estado de enormes sofrimentos, Damba conseguia produzir alimentos cujo dos excedentes, comercializava, mantendo firmes seus mercados tradicionais que abasteciam em feijão e amendoim (arachid ou ginguba) e outros produtos a sua Sede capital da Província de Uige, Luanda a capital de Angola, do irmão Município de Maquela do Zombo até a vizinha República do Zaiire (RDC).
 

Não chegou de registar muitos casos de anemia aguda como acontecia em outros Municípios e nem vimos pela TpA, o apoio humanitário para aquela paragem. Não tinha sido contemplado na troca de moeda Kwanza por razões de situação Politico Militar. Poucos conseguiram chegar a Cidade de Uige para obterem as novas notas de Kwanzas, já que as moedas eram proibidas pelo ocupante do território, naquela altura; e para se chegar à Luanda, era preciso aguentar a coluna militar que se apanhava na Cidade de Uige, no Parque do mercado de Kandombe onde se construiu a Bomba de venda de combustíveis.

E a coluna que levava mais dias, dependendo da situação politico – militar, as orações entregavam os corações a Deus Pai antes e durante a partida e agradecia a cada chegada, pois, nem todos que partiam chegavam e regressavam. A história registou para as próximas gerações os testemunhos de sacrifícios pelo poder da fé. Os sobreviventes entre os heróis anónimos.
 

Andando de Kisele, havia sempre sítios onde se vendia comida quer na aldeia, quer entre as montanhas se podia fazer refeições ou reforçar a reserva alimentar para viagem, ou mesmo comprar para revender. Com estas praticas, o Povo de Damba tinha Sal, Sabão e medicamentos, roupas, combustíveis para candeeiros e correspondência com familiares em Luanda e resto do mundo através de correios levados a mãos e entregues em segredo, pois que toda pessoa que provinha do campo do adversário era tido como suspeita. Usava – se o Kwanza Burro que deixava de circular em Luanda. Era perigoso, nos primeiros momentos, aparecer com a nova, mas antiga nota da moeda porque apenas se tinha colocada nela, um carimbo.
 

Em 1991, com a transição do Sistema Político Mono partidarismo ao Sistema Multipartidarismo e a implementação da Democracia, Angola inteira estava em festa até 1992 quando, em virtude das contestações dos resultados das eleições multipartidárias, a terra voltou a beber sangue dos seus filhos, pelo recomeço do conflito militar entre MPLA e UNITA.

O Povo que ganhou a esperança de que, pela unidade na diversidade se pudesse reconstruir o País, como num pesadelo, o Povo de Damba, na sua maioria, se viu surpreendido dentro de uma vala de injustiça bem profunda onde abunda assimetrias regionais, desprezo, Pobreza e privações de todos os direitos a oportunidades para se firmar e se desenvolver condignamente, obrigando se assim, contra a sua vontade, optar tristemente pelo êxodo rural, a procura de conforto e de apoios para acudir os resistentes irmãos que tomam conta da terra mãe e poder se preparar para um dia contribuir na recuperação e reconstrução para o desenvolvimento integral de Damba, ajudando a Província e o País a conquistar o prestigio que merece.
 

Neste período, a situação piorou até porque o País passou a ser governado por dois partidos beligerantes. Entre a guerra e a Democracia, não existe leis nem justiça propriamente ditas; cada um fazia justiça a sua maneira, em zonas que controlava. Damba inteiro estava sendo administrado pela UNITA, que tinha como Capital da região a Cidade do Município de Negage.

A Província de Uige tinha duas capitais que eram a Negage pela UNITA e Uige pelo o MPLA. Na localidade de Senga estava o mercado que permitia encontros entre familiares e amigos residentes em ambos os lados. Era uma espécie de murro que separava as forças em conflitos sob mediação dos Indianos ao serviço dos Capacetes azuis da ONU. O conflito dessas duas organizações não destruiu os laços familiares entre os Povos dos Municípios de Uige sobretudo o Povo de Damba que manteve a solidariedade entre irmãos e conhecidos seus, independentemente o ser deste ou daquele Partido.

As Igrejas jogaram papel importante na preservação da moral das populações sobre o amor ao próximo e na evacuação dos cidadãos procurados que não conseguiram se retirarem na altura da ocupação da zona por forças militares opostas, na assistência medico medicamentosa as populações, assim como na ligação e intercâmbio das Pessoas dos dois lados.

Os camiões voltaram a aparecer nas vias já destruídas, e invadidas pelos capim e arbustos que davam trabalhos de recuperação ou de abertura de trajectória alternativas. Importante era apenas romper para dar pistas aos camiões que vierem a seguir.

Damba estando sobre o controlo da UNITA, mereceu a entrada e saída livre para a República do Zaiire e direito a boa circulação até ao Município de Caculama da Província de Malanje passando via Negage. O Dólar americano circulava a vontade com um cambio diário mais baixo em relação ao mercado de Luanda.

No campo da medicina, a assistência era completamente gratuita, desde a consulta, exames laboratoriais aos medicamentos contando também com o apoio da Organização Internacional dos Médicos sem Fronteiras; o ensino primário também, só que os alunos contribuíam com produtos que se vendia para a compra de Gizes.
 

O que é mais marcante nestes períodos de guerra, de 1986 à 2002, o verdadeiro extermínio dos eucaliptos, não só no Damba, mas também na maioria das localidades da Província do Uige.
 

Tanto os resistentes, os deslocados como os imigrantes, cada Mundamba desses grupos tem seu registo de factos histórico de triste memória.
 

Com o memorando do entendimento e obtenção da Paz militar de 4 de Abril de 2002, acreditava - se para Damba, a abertura de uma porta de saída do marasmo em que se encontra , atendendo pela a estabilidade política, do reforço da democracia plena, da verdadeira reconciliação e coesão nacional, e da possibilidade do avanço para a estabilidade macroeconómica que o País sonha; mas, infelizmente tudo em vão, nada deu para seu proveito.
 

Na realidade, as expectativas criadas em torno desse acontecimento do País, nem serviram para melhorar as condições sócio – económica da vida dos Cidadãos até a presente data.
 

Dada que a cada região e a cada Povo existem realidades diferentes, para tantas razões que poderão ser indicadas como base das irregularidades causadoras de misérias aos Angolanos, há que destacar as constantes violações dos direitos humanos, o desrespeito da Constituição e das leis da República de Angola, encorajadas pela impunidade reinante no sistema de Justiça da governação em Angola e a falta de vontade política na propositada forma de planificar de modo a que, a distribuição dê oportunidades de desenvolvimento aos todos de Angolanos de igual proporção.

O executivo central tem dado somente prioridade as regiões consideradas capazes de produzir reembolso imediato dos fundos a alocar para cada investimento e internamente, a Administração Municipal baseia sua política no princípio de “ Ngudi ka Vwata e muana bosi ka mona e Taya” traduzido como “ A criança só terá vestido caso sua mãe conseguir Pano, ou seja, Primeiro é servir a mãe para que a criança tenha algo, dos restos daquilo que for dado a sua mão.

Autêntica discriminação contra a criança e contra o Povo. A interpretação deste provérbio ilustra directamente como deve a vida dos cidadãos depender pura e simplesmente dos restos (taya) sobre a qualidade de vida (Pano) que se atribui seu dirigente ou governante que também depende do grau da influencia que tem no partido que governa.

Damba é apenas uma vitima da governação e seus torturadores estão bem acomodados e remunerados quando no período de caça a votos, os mesmos se aproveitam da miséria que semeia para fragilizar os cidadãos para o fortalecimento da corrupção, afim de manipular a consciência do Povo de Damba a favor da miséria contínua, no Partido do golpe.
 

O enorme desequilíbrio na representação Parlamentar entre os deputados dos Partidos com assentos na Assembleia Nacional permitiu o crescimento galopante da corrupção e a impunidade, a promoção da injustiça social das assimetrias regionais na reconstrução territorial do País; sínteses, são os factos reais cujos prejuízos mergulharam Angola num autêntico caos aos nossos dias. Damba não escapou!
 

Que apesar disto tudo, Damba sobrevive olhando num principio “ o de contentar – se daquilo que tem de disponível” porque desgastado está em reclamar e lamentar.
 

A realidade sobre a qualidade de vida que se conhece actualmente no território de Damba merece uma reflexão profunda pelos sinais de pobreza aguda que se verificam nas suas localidades situadas ao longo das vias, notoriamente pelo desaparecimento das exposições de produtos a vendas, o empobrecimento dos mercados, roubos dos animais domésticos, do silêncio nas aldeias aparentemente desertas, levam a prever que os indicadores do IDH- índice de desenvolvimento humano nas Pessoas com sinais de envelhecimento precoce, por pobreza, virem a revelar estar mais baixos ou piores, em relação aos indicadores anteriores, os dos tempos de guerra. E que diremos daquelas pessoas que residem lá onde o acesso de veículos e de informações está praticamente impossível?
 

Trata – se de uma situação Triste e preocupante que clama atenção da sociedade humana para uma intervenção responsável e rápida.
 

Com a aceitação e aprovação das Autarquias em todos os Municípios, Damba pode seu povo estar reanimado desde agora, em respirar na esperança e reconhecer inicio do interesse numa consolidação da reconciliação e vontade pela coesão nacional e da estabilidade política advir, que Angola precisa-se afirmado, cada vez mais, como um Estado democrático e de Direito, funcionando de acordo com a Constituição e demais leis ordinárias. Infelizmente, entre a esperança e o desespero, a velocidade do andamento do Processo legislativo autárquico para a provação do Pacote eleitoral na generalidade pela Assembleia Nacional de Angola, ainda não provou vontade política que ajudará a remoção da muralha da desgraça dos Angolanos.
 

Damba pode renascer e oferecer seu melhor o desenvolvimento de Angola.
Pela aprovação do Pacote legislativo autárquico sem lacunas e eleições já !
 

Viva autarquias 2020 em todos os Municípios!