Vários reclusos do Kindoki abrangidos pela amnistia
Por Nicodemos Paulo
Ao todo, 116 reclusos que cumpriam penas na unidade penitenciária do Kindoki, no município do Negage, foram ontem postos em liberdade, à luz da Lei da Amnistia, aprovada recentemente pela Assembleia Nacional.
O juiz-presidente do Tribunal do Uíge, Jorge Pindi, que testemunhou o acto, referiu que os reclusos libertos reúnem os requisitos jurídicos para beneficiar da indulgência dos seus crimes. A amnistia, esclareceu, é uma iniciativa do Presidente da República que visa devolver a liberdade a todos aqueles que cometeram crimes passíveis de perdão.
Jorge Pindi apelou aos beneficiários a fazerem bom uso da sua liberdade, dedicando-se a práticas socialmente úteis, evitando assim choques ou atropelos à lei, sobe pena de serem considerados reincidentes, o que agravaria as penas. O magistrado judicial informou que outros reclusos podem ser igualmente contemplados pela Lei da Amnistia. “Saem hoje em liberdade 116 compatriotas.
Ficam para trás outros tantos que nos próximos dias poderão ser contemplados, pois continuamos a analisar minuciosamente os vossos processos, tendo em atenção a informação dos responsáveis da unidade prisional. Por isso, apelamos à calma, paciência e o cumprimento estrito das vossas tarefas”, exortou. O governador provincial, Paulo Pombolo, que presidiu à cerimónia, lançou um apelo aos familiares dos reclusos postos em liberdade no sentido de auxiliarem na sua reintegração social, com vista a absterem-se de práticas criminosas e canalizar todas as suas energias no trabalho e progresso de suas famílias.
“Caros amigos, aproveitem bem a vossa liberdade e dediquem-se à formação académica e profissional, e aceitem as pequenas oportunidades de trabalho que surgirem. Não procurem grandes empregos. É preciso começar em algum lugar e crescer paulatinamente. É assim que se fazem os grandes homens”, aconselhou. A cerimónia foi presenciada por membros do Governo, magistrados judiciais e do Ministério Público, autoridades tradicionais e convidados.
Para facilitar a reinserção dos reclusos internados na unidade prisional do Kindoki, estão a ser ministrados cursos de informática, carpintaria, canalização, electricidade, aquicultura e suinicultura.
O director da unidade, subinspector-chefe Gabriel Barros, revelou que a unidade oferece várias oportunidades aos reclusos para aprender alguma coisa útil. Dispõe de um centro médico e os reclusos beneficiam de assistência psicológica.
Via JA