DAMBA E A UNIVERSIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL DE KIEV

O engenheiro Adiron Alberto Diambukaladi

DAMBA E A UNIVERSIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL DE KIEV

Numa das edições de Anandamba apresentou-se o senhor Adiron Alberto (Diambukaladi) oriundo de Damba que foi o primeiro engenheiro economista de a viação civil de Angola pos-independência. Ele estudou na Universidade Nacional de Aviação de Kiev, Ucraina, e hoje dedica-se ao desevolvimento de aviação civil internacional sem, todavia, esquecer Angola terra natal. A presente edição realça os potenciais que dão merito a este filho dambense que hoje todos orgulhamonos.

As Normas do Tribunal Europeu de Justiça (ECJ) em Novembro de 2002 nos termos da qual a cláusula tradicional de designação sobre os Acordos dos Serviços Aéreos baseada no princípio da apropriação nacional e do controlo deram por resultado a entrada em vigor dos acordos horizontais, consequentemente a renegociação de todos acordos bilaterais de servicos aéreos. Tendo em conta as implicações das normas do Tribunal de Justiça Europeu sobre o transporte aéreo em África e por conseguinte reconhecendo a necessidade de desenvolver uma posição comum africana, a União Africana deu mandado ao engenheiro Adiron Alberto (Diambukaladi) a desenvolver as linhas directrizes para a negociação dos acordos dos serviços aéreos entre os estados da União Africana e a Comissão Europeia ou estados membros da União Europeia. Estas linhas directrictrizes, infelizmente não vinculativa, entraram em vigor em 2008 apos endosse pela conferência dos Chefes de estado e de governo da União Africana.

O transporte aéreo é uma indústria inovativa que forja o progresso económico e social. Liga pessoas, países e culturas; proporciona acesso a mercados globais e gera comércio e turismo. A aviação proporciona a única rede de transporte rápido pelo mundo inteiro, o que a torna essencial para o negócio e turismo globais, deste modo facilitando o crescimento económico particularmente nos países em vias de desenvolvimento. Assim, viu se a grande necessidade de o continente possuir uma politica de aviação civil. Nestes moldes, o primeiro e único economista ao serviço da União Africana, engenheiro Adiron Alberto (Diambukaladi), foi designado para levar a cabo esta missão. Por coincidência, a Politica Africana de Aviação Civil foi adoptada em Luanda, Angola, enm Novembro de 2011 pela segunda conferência de ministros africanos dos transportes e aprovada pela conferência dos chefes de estado e de governo da União Africana em Janeiro de 2012.

Ao implemantar a cooperação entre Africa e a União Europeia, a vertente relativo a aviação civil foi dominada pelo uso de satelite para a gestão do espaço aéreo. Enquanto havia ainda dúvida sobre os beneficios da nova tecnologia na economia africana, a Uniao Europea disponibilizou um laboratório para pesquisas. O engenheiro Adiron Alberto (Diambukaladi) ao descobrir no seu laboratorio uma infima parte destes beneficios gritou “No U-Turn!”. Este grito foi publicado pela União Europeia.

Considerou-se preocupante a taxa de acidentes de aviação em Africa. O engenheiro Adiron Alberto liderou, com participação da organização internacional de aviação civil, a avaliação da segurança operacional de aviação em Africa. A avaliação abordou os desafios que o continente enfrenta e possibilitar continuar a guarantir o funcionamento ininterrupto da aviação civil em Africa e nas outras partes do mundo. Em consequência, adoptou-se em Julho de 2012 pelos ministros africanos responsaveis pela aviação civil a declaração de Abuja, as metas e o plano de acção sobre a segurança operacional de aviação civil em Africa. Estes resultados foram approvados em Janeiro de 2013 pela conferência dos Chefes de estado e de governo da União Africana. Observou-se em 2014 e 2015 que nenhum jato commercial dos passageiros registado em Africa teve um acidente fatal atribuido a falha tecnica.

A politica africana de 1999 para a liberalização dos mercados africanos do transporte aéreo nunca teve sucesso por falta de um quadro regulamentar. O engenheiro Adiron Alberto (Diambukaladi) expressou a sua indignação perante a conferência dos chefes de estado e de governo da União Africana. Este orgão deu lhe a missão de munir o continente com esta faramenta. Em Janeiro do ano passado, o engenheiro dambense colocou no continente os textos regulamentares sobre as regras de concorência, mecanismo de resolução de diferendo, protecção de consumidor, uma arquitectura de banco de dados do transporte aéreo em Africa e um quadro de reforço de poderes de agência de execução para a gestão da liberalização do transporte aéreo atribuida a Comissão de Aviação Civil. Recomendou a criacao de um tribunal de arbitragem de aviação civil. Ao aprovar estes instrumentos, os Chefes de estado e de governo africanos julgaram criar o Mercado único do transporte aéreo em Africa que ele ainda teve a oportunidade de contribuir ao seu roteiro. Até ao dia de hoje, somente quatorze paises africanos subscreveram ao Mercado.

Os esforços acima referido abriram uma outra frente. Uma frente ligada a melhoramento da segurança aeroportuária iniciou no momento que o engenheiro Adiron Alberto (Diambukaladi) ja se encontrava de volta na orgazação internacional de aviação civil saindo da União Africana. Apilcou-se o mesmo procedimento utilizado para melhorar a segurança operacional. Nesta altura foi o contrário, os esforços foram feitas com a participação da União Africana. Em Abril do ano em curso, os ministros africanos responsáveis pelo transporte aéreo em companhia dos seus pares responsáveis pela segurança e facilitação adoptaram a declaração de Windhoek e as metas sobre a segurança aeroportuária e facilitação para encarar as ondas de enterferências ilicitas incluido actos de terrorismo no transporte aéreo . Este instrumento está na agenda da conferência dos Chefes de estado e de governo da União Africana a ter lugar em Kigali, Ruanda, no próximo mês de Julho.

Para terminar, o engenheiro Adiron Alberto (Diambukaladi) encabeça actualmente um estudo, primeiro do género no mundo inteiro, sobre a sinergia de desenvolvimento entre a cidade e o aeroporto. Ele se encontra no campo para coleção de dados. E um estudo conjunto entre a organização internacional de aviação civil e a UN-Habitat. O estudo cujo lançamento está previsto em 17 de Outubro de 2016 em Quito, Equador, vai recomendar a elaboração de linhas directrizes para a politica de desenvolvimento entre os aeroportos e o espaço metropolitano.
Todos estes conhecimentos foram adquerido na Universidade de Aviação de Kiev cujo video se anexa. Favor visionar.