Detectadas centenas de infracções laborais

Fotografia: João Gomes

Por Joaquim Junior e Jose Rufino

Um total de 241 infracções à legislação laboral, praticadas pelos agentes económicos da província do Uíge, empregadores e empregados foram registados de Janeiro a Dezembro do ano transacto pela Direcção Provincial da Administração Pública Trabalho e Segurança Social, informou ontem o chefe de departamento da inspecção do sector.

Osvaldo César explicou que, no período em análise, foram registadas irregularidades nos pagamentos à segurança social, qualificador operacional, no cumprimento do horário de trabalho, contratos, férias, segurança, saúde e higiene no trabalho, nos diferentes sectores económicos da província.

O sector do Comércio e Hotelaria foram os que mais atropelaram a Lei Geral do Trabalho (LGT) em vigor no país, referindo que várias denuncias permitiram inspeccionar 412 empresas e ouvir 4.922 trabalhadores, entres nacionais e estrangeiros em pleno exercício de funções, disse Osvaldo César.

Tais acções, referiu Osvaldo César, permitiram que a instituição arrecadasse para os cofres do Estado um montante avaliado em cerca de 1,3 milhões de kwanzas, resultantes de dez autos de notícia levantados nas infracções, além das transgressões levadas ao Tribunal Provincial do Uíge.

Durante o período em análise, os serviços de Inspecção Geral de Trabalho registou igualmente 75 pedidos de intervenções resolvidas a favor dos trabalhadores e empregadores. A falta de regulamentos internos e o incumprimento de muitas recomendações por parte dos empregadores de várias instituições constituem a maior preocupação dos técnicos da Inspecção Geral do Trabalho na província, reconheceu chefe de departamento de inspecção da Direcção Provincial da Administração Pública Trabalho e Segurança Social.

Para este ano, a Direcção Provincial da Administração Pública Trabalho e Segurança Social no Uíge prevê intensificar as acções de fiscalização nos municípios, localidades onde se verificam várias irregularidades no cumprimento da Legislação Laboral.

Jovens formados no Moxico

Cerca de 990 jovens de ambos sexos receberam formação no Moxico, em 2015, em carpintaria, serralharia, informática, decoração, corte e costura, pastelaria, pintura, alvenaria, pavimentação, mecânica, canalização e electricidade.

A informação foi dada quarta-feira pela chefe dos serviços provinciais do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional, Ester Vumbi Celestino, em declarações ao Jornal de Angola.

A responsável fez uma avaliação positiva de 2015, por terem sido atingidos os objectivos preconizados pela direcção provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP).
Os serviços provinciais do Instituto Nacional Emprego e Formação Profissional dispõem de sete unidades de artes e ofícios, sob orientação pedagógica de 34 formadores.

No ano passado, foram formados 64 jovens empreendedores pelo CLESE (Centros Locais de Empreendedorismo e Serviços de Emprego).

Via JA