Cidadão condenado a quatro anos de prisão por crime de falsificação de documento

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Uíge - O Tribunal Provincial do Uíge condenou hoje, terça- feira, o cidadão angolano José Domingos Francisco Massuca, funcionário dos Serviços de Identificação, a pena de prisão maior de quatro anos, por prática de crimes de falsificação e corrupção passiva.

A sentença proferida pelo Juiz de Direito do Tribunal Provincial do Uíge, Jorge Pindi, condena o réu José Massuca, solteiro de 31 anos de idade, natural de Sanza Pombo, a quatro anos de prisão maior com pagamento de um ano de multa a razão de uma taxa diária de 50 kwanzas e 100 mil kwanzas a caixa da Justiça.

Segundo o processo movido contra o réu, cujo julgamento decorreu na primeira sala de julgamentos do Palácio de Justiça da cidade do Uige, o mesmo atribuiu Bilhete de Identidade a cidadã da República Democrática do Congo Mboma Massuta no dia 14 de Julho do corrente ano, no Departamento de Identificação de Maquela do Zombo.

Ao proceder a leitura do acórdão o juiz de direito afirmou que o réu recebeu a quantia de 30 mil Kwanzas de uma cidadã identificada como Elizé, que serviu de intermediária entre o funcionário dos Serviços de Identificação e Mboma Massuta.

No dia 14 de Julho de 2015 José Domingos foi abordado por Elizé solicitando-lhe a emissão de um bilhete de identidade em nome de Mboma Massuta, sem qualquer documento de base necessário para aquisição do referido bilhete.

Entretanto, José Massuca como funcionário do Posto de Identificação procedeu a emissão do Bilhete de Identidade, depois de ter recebido o montante de trinta mil kwanzas como dádiva.

Referiu o magistrado que o bilhete era verdadeiro mas falsificado no seu conteúdo, atendendo ser um documento para cidadãos de nacionalidade angolana.

A ré, acrescentou, é de nacionalidade congolesa e vivia ilegalmente na cidade de Luanda tendo se deslocado ao município de Maquela do Zombo para adquirir o bilhete de identidade.

Mboma Massuta foi encaminhada ao Serviço de Migração e Estrangeiros para o seu repatriamento.

Via Angop