O novo ministro da Justíça de Portugal é natural do Uíge

Por Sebastiâo Kupessa

Há um pouco mais de uma semana, Fernando Negrão, concorreu à presidência da Assembleia da República portuguesa, tendo perdido a favor do socialista Eduardo Ferro Rodrigues, é nomeado, no dia 27 de Outubro, ministro da Justíça, em substituiçâo da ministra demissionária Paula Teixeira da Cruz.

O seu nome completo é Fernando Mimoso Negrão. Magistrado de carreira, antigo patrão da Polícia Judiciária lusitana, já ocupara, o cargo de ministro de Segurança Social, da Família e da Criança, no XVI Governo Constitucional (17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005), chefiado por Pedro Santana Lopes.

No Governo precedente dirigido por Pedro Passos Coelho, Fernando Negrão presidiu à I Comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e chefiou a comissão de inquérito parlamentar à gestão do Banco Espírito Santo (BES) e do Grupo Espírito Santo (GES).

Natural de Damba, na província do Uíge, aos 29 de Novembro de 1955. Cinco anos depois, foi para Portugal, onde estudou e licenciou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Em 1980 cumpriu o serviço militar obrigatório na Força aérea como oficial durante 2 anos. Depois disso ingressou o Centro de Estudos Judiciários (Escola que faz a formação de magistrados portugueses), onde durante cerca de três anos, fez a formação de Juiz.

Foi membro do Conselho Superior da Magistratura do país, que é o órgão máximo de governo da magistratura judicial.

Foi Director Nacional da Polícia Judiciária de Portugal durante 5 anos.

Desenpenhou a função de Coordenador da Luta contra a Droga e Presidente de Instututo da Droga e de Tóxicodependência, que define e executa a política da prevenção, tratamento e recuperação da tóxicodependência.

Faz parte de órgão internacionais de cooperação entre Europa e Mediterráneo e é membro de AWEPA que coopera com muitos países Africanos.

Tem como obra publicada: " INFORMAçÕES E SEGURANçA INTERNA " - Univrsidade Lusiada/Porto.

Em 2005 foi candidato do PSD nas eleições autárticas à Câmara Municipal de Setúbal e dois anos mais tarde nas eleiçôes inercalares, à Câmara Municipal de Lisboa. Em 2009 foi eleito Deputado à Assembleia da República e reeleito em 2011 e este ano.

Na Assembleia da República, já pertenceu as seguintes comissões:

- Comissão de Assuntos Constituicionais, Direitos, Liberdades e Garantias (Presidente)
- Comissão de Defesa Nacional.
- Comissão de Saúde.
- Comissão eventual para o acompanhamento político do fenómeno corrupção, para análise integrada de soluções convista ao seu combate.

É pai de dois filhos.