Estudantes de Direito abordaram cidadania

A Uiniversidade Kimpa Vita, na Cidade do Uige. Imagem do Muana Damba

Por Joaquim Júnior

Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Kimpa Vita, no Uíge, reflectiram terça-feira sobre a “A juventude e os desafios do consumo de estupefacientes”, “Fuga à paternidade” e “O exercício da autoridade paternal, a luz do código de família”, no âmbito das comemorações dos 40 anos da Independência Nacional.

O ciclo de palestras, promovido pela Associação de Estudantes, teve como objectivo apresentar os trabalhos de investigação desenvolvidos pelos docentes daquela instituição do ensino superior, cujos conteúdos promovem a interacção entre os estudantes e a sua contribuição na sociedade.

Os estudantes falaram sobre “A baixa do preço do petróleo - causas e consequências”, “A problemática da igualdade de direito entre os filhos dentro e fora do casamento”, “Ocupação ilegal de terrenos”, “A Constituição de 2010 e a promoção dos Direitos Humanos” e “A resolução de conflitos”
O estudante do quinto ano do curso de Direito Hermenegildo Ambrósio falou sobre “A problemática da igualdade de direitos entre filhos dentro e fora do casamento” e destacou a família como núcleo essencial de uma sociedade. Referiu que o contexto social tem conhecido uma desestruturação devido à violação, por muitos progenitores, dos seus deveres para com os seus filhos. “É habitual na nossa sociedade alguns parceiros terem relações extraconjugais que resultam na geração de filhos aos quais a Lei confere os mesmos direitos dos filhos gerados no casamento”.

Hermenegildo Ambrósio defendeu a necessidade de serem atribuídos os mesmos direitos aos filhos, independentemente da sua proveniência materna, como o direito ao nome, paternidade, nacionalidade e sucessão.
A estudante Lúcia Bernardo, também do quinto ano, considerou a fuga à paternidade como uma das causas da desestruturação das famílias e que resulta na desorientação dos filhos. “Muitos pais deixaram de exercer autoridade sobre os filhos, desde a sua protecção e vigilância à prestação de alimentos e outros cuidados necessários para se terem filhos educados e devidamente orientados na sociedade”.

Sobre o fenómeno da “Ocupação ilegal de terrenos”, que deriva da mobilidade social e do défice habitacional do país, Edgar Domingos, estudante do quinto ano, defendeu a necessidade de as autoridades administrativas emitirem ordens de venda, com vista à desburocratização dos processos de legalização dos terrenos, sensibilizando a sociedade para as formas legais que os cidadãos devem seguir para terem direito a uma parcela de terra.

Via JA