Faculdade de Direito do Uíge necessita de mais docentes

Por Valter Gomes

A Faculdade de Direito do Uíge, unidade orgânica afecta à Universidade Kimpa Vita, na Sétima Região Académica, tem dez vagas para professores, necessários para assegurar um ensino de qualidade aos cerca de mil e quinhentos alunos. No final deste ano, a Faculdade certifica os primeiros 24 juristas.

O decano da Faculdade de Direito do Uíge, Higino Gonçalves, disse ao Jornal de Angola que a instituição funciona apenas com 15 professores, que asseguram a formação dos estudantes, do primeiro ao quinto ano.

“Temos o apoio de magistrados provinciais, que leccionam algumas cadeiras, sobretudo as de Direito Processual, Penal e Contencioso. Mas a necessidade é maior, se tivermos em conta o aumento da população estudantil.”

A Faculdade ministra as três principais especialidades jríidcas, Direito Público, Direito Privado e Direito Económico. Higino Gonçalves frisou a necessidade de contratação de docentes qualificados que garantam formação de excelências aos futuros juristas.

As aulas são ministradas em três turnos diários e Higino Gonçalves disse haver necessidade mais salas e um anfiteatro, pois o número de estudantes cresce de ano para ano.

“Fizemos um pedido ao Governo Provincial e recebemos a garantia de que a situação é solucionada em breve. Estamos ansiosos por ver concretizada a nossa solicitação”, disse.No final deste ano académico, a Faculdade de Direito do Uíge certifica os primeiros 24 juristas.

Para o efeito, acrescentou o decano, a instituição contactou professores da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto para acompanharem a elaboração das monografias dos finalistas.

Projectos científicos

O decano afirmou que a instituição colabora com a Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em Portugal, para a elaboração de projectos científicos.Higino Gonçalves apontou a insuficiência de financiamentos para a realização de projectos científicos, sobretudo os de maior relevo. “Para uma investigação científica adequada, é preciso que o investigador seja munido de ferramentas para a pesquisa ser qualificada, o que requer custos”, explicou.

“Organizámos recentemente o Primeiro Ciclo de Palestras de Direito, no âmbito das comemorações dos 98 anos da fundação da cidade do Uíge, e prevemos realizar a primeira Feira de Consultadoria Jurídica da Sétima Região Académica”, disse. Higino Gonçalves acrescentou que a instituição aposta, este ano, na realização de cursos intensivos.

.O presidente da Associação dos Estudantes da Universidade Kimpa Vita, Almeida Vitor, disse que a abertura da Faculdade de Direito na Sétima Região Académica é de suma importância para a região e, em particular, para a província do Uíge, que necessita de advogados, magistrados e outros especialistas do ramo do Direito.

O também estudante do quinto ano de Direito referiu que as administrações municipais têm gabinetes jurídicos que devem ser ocupados por quadros formados na área.

O próprio sector da Justiça também necessita de juristas para um melhor funcionamento das conservatórias, tribunais, notariados e procuradoria, acrescentou.

Lázaro Baptista, estudante do quinto ano do curso de Direito Privado, salientou os esforços do Executivo na criação de condições para o ensino universitário em todo o país. “Antes, era muito difícil realizar o sonho de frequentar a Universidade, mas, com a criação das regiões académicas, os jovens já não têm de se deslocar para outras províncias ou países, para frequentarem o ensino superior.”
Aos 28 anos, o jovem estudante diz sentir-se preparado para aplicar na prática tudo quanto aprendeu.

“Depois de defender o meu trabalho de fim de curso, vou trabalhar com zelo e dedicação para ajudar no crescimento, o bem-estar social e a unidade da minha província e do país”, afirmou. O finalista do curso de Direito Penal João da Silva, que já é funcionário da Procuradoria-Geral da República no Uíge, afirmou que agora se sente mais bem preparado para servir a sociedade.

“Angola é um Estado Democrático e de Direito que prima pela defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana, por isso, nunca é demais aprofundar os estudos nesta área”, acrescentou.O Campus Universitário da Sétima Região Académica, onde funciona a Faculdade de Direito, está localizado a cerca de cinco quilómetros da cidade do Uíge.

Falta de iluminação pública

A instituição está protegida por efectivos da Polícia Nacional e de uma empresa de Segurança Privada, mas a falta de iluminação pública na rua entre a Universidade e o bairro Dunga preocupa os estudantes do período nocturno.

Pacheco Afonso, 27 anos, que frequenta a Faculdade no período pós-laboral, contou à reportagem do Jornal de Angola que já foi vítima de agressão quando à noite regressava a casa. “Agradeço a Deus por me deixarem com vida. Mas não foi fácil libertar-me dos assaltantes”, disse.

O estudante referiu que a baixa do rio Balamba, a zona da lagoa adjacente ao projecto das 50 casas da juventude e a baixa do rio Kissassa são três pontos que oferecem perigo aos estudantes quando saem das aulas de noite.“Desde a abertura da Faculdade, em 2010, já se registaram duas mortes de cidadãos por agressões de marginais. Esta situação preocupa-nos e por isso pedimos ao Governo Provincial para melhorar a iluminação na via que liga a sede da cidade ao Campus Universitário”, concluiu.

Ao comemorar o quinto aniversário, a jovem Faculdade de Direito do Uíge é já uma instituição com bases sólidas e que procura a excelência do ensino de Direito, com recurso a docentes competentes que ajudam os alunos a investigar e a aprofundar as difíceis e complexas matérias jurídicas. O país precisa de bons juristas nos tribunais, no aparelho de Estado e na sociedade civil para que a legalidade e a defesa dos direitos fundamentais a todos os níveis esteja sempre presente na vida dos cidadãos.

Via J.A

Universidade Kimpa Vita, na Cidade do Uige. Imagem de Muana Damba