Paulo Pombolo denuncia invasão de terrenos

Paulo Pombolo denuncia invasão de terrenos. Imagem de arquivo

Uíge - O governador do Uíge, Paulo Pombolo, denunciou hoje, sexta-feira, nesta cidade, a invasão de terrenos, por parte da população, destinados a implementação de programas sociais e económicos para melhoria das condições sociais dos habitantes da província.

Paulo Pombolo, que falava no acto de abertura de um seminário sobre a problemática da ocupação de terrenos, disse que esta prática tem sido, algumas vezes, motivada pelas autoridades tradicionais que inviabilizam o arranque exitoso de vários projectos sociais e económicos, nomeadamente na cidade universitária do Kimpa Vita, povoação de Condo Benze, centralidade do Quilomoço e bairro da juventude, no Catapa, onde os espaços destinados a sua ampliação foram invadidos.

A segunda fase da centralidade do Quilomoço, que prevê a construção de dois mil 500 apartamentos, está condicionada devido à problemas de terrenos que têm sido reclamados por um grupo de populares, exemplificou, acrescentando que a Universidade Kimpa Vita precisa de se expandir mas, neste momento, procura-se à acomodação de um grupo de estudantes da Faculdade de Direito, uma vez que as 30 salas de aulas existentes nesta instituição não correspondem à demanda.

A ocupação ilegal de terrenos, prosseguiu, tem provocado muitos constrangimentos na implementação de diversos programas nos domínios da habitação, industria e agricultura, para a melhoria das condições sociais e económicas da população, lembrando que às autoridades tradicionais está apenas reservada a missão de emitir o parecer sobre o requerimento do cidadão que solicita o terreno.

Por isso, “ queremos pedir a compreensão de algumas das nossas autoridades tradicionais que agem desta forma”, explicou, reconhecendo, por outro lado, existir desorganização e desleixo das administrações municipais em dar resposta às solicitações de terrenos à população.

“ Muitas vezes , a nossa incapacidade de resposta às necessidades dos nossos cidadãos provoca também esse tipo de fenómenos: Eu envio o requerimento e este fica dois a quatro anos sem nunca ser respondido, por isso, o cidadão nunca fica satisfeito”, reconheceu o governador.

O encontro, que reune membros do Governo provincial, administradores municipais, oficias das FAA e da Polícia Nacional, autoridades tradicionais, religiosas e politicas, está a abordar entre outros temas, a “ Concessão de direito sobre terrenos e loteamentos”, “ Segurança jurídica, expropriações, realojamento e embargos”, “ Cadastro Nacional de terras e reservas fundiárias” e "Responsabilidade criminal por ocupação ilegal de terrenos”.

No encontro, em que participam académicos, magistrados do Ministério Público e Judicial, tem como prelectores, juristas e administradores municipais.

Via Angop