Do Meu Bornal de Recordações - De Manuel Alfredo de Martins Morais

Este livro é um acervo de memórias de um homem que percorreu a carreira de funcionário administrativo nas terras de Angola. Diplomado pela Escola Superior Colonial começa a sua vida profissional em 1945 como secretário da circunscrição da Damba no, então, Congo Português. Vai subindo na carreira administrativa até ocupar as funções de Inspector Superior e de Secretário-geral do Governo de Angola.

Na sua primeira viagem de Luanda para o local de trabalho, atravessando o Distrito de Cuanza Norte (ao qual pertencia, na altura, o Posto do Quitexe) recorda o trocadilho que corria em Angola sobre o nome deste distrito, caracterizado por péssimas condições de clima e salubridade onde imperava o paludismo e as febres biliosas: Dizia-se que o Distrito de Cuanza Norte tinha a sua sede na vila de Ndalatando

Os oito anos que passou no Congo, mais dois no Distrito de Mossâmedes e dois no Concelho de Malange permitem-lhe uma descrição muito interessante quer das relações entre as autoridades coloniais e as comunidades locais quer de discrição de aspectos etnográficos, ritos e costumes das populações.

Um dos aspectos mais interessantes é a relação do nativo com a terra, a noção de propriedade:

“ Existiam dois tipos de propriedade: a colectiva e a individual. O solo nunca era susceptível de ser apropriado individualmente. Era propriedade da Kanda (clã matrilinear) ou, melhor dizendo, dos seus ramos, designados por ngudi, mas não dos seus membros vivos.

A verdadeira posse pertencia aos antepassados que conquistaram o solo em que os seus descendentes estavam estabelecidos, e estes apenas detinham o usufruto. Havia uma ligação íntima entre aKanda e o território por ela ocupado, e o conjunto era dominado pelo poder dos antepassados. Isto dava ao solo um carácter quase sagrado e foi problema que sempre muito me preocupou, pela ligação que tinha com a concessão de terras a europeus.

O usufruto da terra por meio da agricultura e o aproveitamento dos produtos espontâneos, da caça e da pesca, pertenciam a cada uma das kandas, havendo subdivisões interessando às diversas famílias extensas. Os respectivos limites eram fixados de acordo com os chefes de aldeia.

De qualquer maneira, o solo propriamente dito não era propriedade perfeita de qualquer comunidade e muito menos dos indivíduos. Só as culturas e as árvores plantadas ou tratadas constituíam propriedade individual, podendo ser negociadas e transmitidas por herança.”

Outro aspecto, que não deixa de salientar, era o abuso da utilização de trabalho forçado que provocara na Damba e em todos os outros concelhos das regiões fronteiriças, um êxodo enorme para o então Congo Belga. Basta indicar que o número de contribuintes existentes em 1934, que era de 9900, baixou, em 1943, para 2823. “Embora houvesse orientações claras e determinadas pelos responsáveis máximos da colónia quanto à necessidade da imposição desse recrutamento forçado de trabalhadores, ao arrepio da lei e das consciências, também não há dúvida que alguns funcionários administrativos, esquecendo-se da grandeza do seu múnus, se deixavam vencer por uma concepção materialista da vida e desonravam o quadro a que pertenciam, afastando-se da ética que devia orientar o seu procedimento.”

De facto, embora no início do livro, enalteça a acção dos agentes das autoridades administrativas, não deixa de, ao longo do livro, levantar o véu sobre os abusos e despotismo que caracterizavam a acção de alguns dos seus colegas.

Genuinamente interessado no bem-estar e promoção das populações locais, apercebe-se do erro da imposição forçada dos nossos padrões culturais, optando pelo estabelecimento de um clima permanente de concórdia e respeito mútuo que muito facilitou a sua acção. Curiosamente, no entanto, nunca menciona os castigos corporais, que se sabe, era prática corrente da Administração Portuguesa.

A descrição das condições precárias de vida a que estavam sujeitos os sertanejos e as suas famílias, isoladas, distantes de qualquer centro desenvolvido e desprovidos de elementares meios de assistência médica e hospitalar é, sem dúvida motivo para explicar o apego e saudade destes colonos às terras que ajudaram a desenvolver.

Da sua passagem por Malange recorda os atropelos à lei que não permitiam sequer que os “assimilados” fossem como tal reconhecidos; o contacto com um novo grupo que caracteriza como “destribalizados”: “os jovens nascidos em aldeias mais ou menos distantes e fixados na cidade, já desenraizados dos padrões em que tinham sido enculturados, e aqueles, novos e velhos, pertencentes a famílias que já há muitas gerações se sentiam integrados na cultura portuguesa e que, a partir de certa altura passaram a ser marginalizados pelos brancos que começaram a afluir em maior número e a temer a concorrência dos negros com nível de instrução superior ao seu. E foram estes marginalizados quem, mais tarde veio a engrossar as hostes do MPLA. No sinistro período que em 1961 ensanguentou Angola, não houve em Malange nenhum desmando assinalável. Se terrorismo existiu, foi da parte de alguns elementos da PIDE e de um alferes que bem triste rasto ali deixaram.”

“Em Malange, perante a marginalização que os negros aculturados ali estavam a sofrer e que era corrente em quase todo o território da colónia, foram-se avolumando as dúvidas, que já antes tinham despontado em mim, sobre a continuidade da presença portuguesa em Angola.”

Depois de 61 é nomeado Seretário-Geral de Angola pelo Ministro Adriano Moreira e aí se manteve com os governadores-gerais Venâncio Deslandes e Silvino Silvério Marques.

Visita ao Quitexe

Num dos aniversários do começo da rebelião, mais precisamente em 15 de Março de 1965, acompanha o Governador-Geral em visita a Carmona (Uíge) e ao Quitexe, que tinha sido uma das povoações mais sacrificadas.

Manuel Alfredo de Morais Martinsnasceu em 1918 na cidade de Castelo Branco. Diplomado pela antiga Escola Superior Colonial (1939), licenciou-se em Ciências Sociais e Política Ultramarina(1958). Com o doutoramento em Ciências Sociais - ramo de Antropologia Cultural no ISCSP da Universidade Técnica de Lisboa (1986) foi docente de várias cadeiras na área das Ciências Sociais.

Exerceu funções no Quadro Administrativo de Angola (1945-1960) e foi membro do Governo como Secretário-Geral (1962-1967), além de Inspector Superior da Administração Ultramarina.

Do autor:

Contacto de Culturas no Congo Português - Achegas para o seu estudo -1958

A influência do português no Quicongo - 1958

As migrações de indígenas no ultramar português - 1958

O mel na medicina popular - 1986

Malpica do Tejo. Terra pobre, povo nobre - 1986

A história de um sobado de Malange. Um caso de cooperação luso-angolana no séc.XIX - 1995

Via http://quitexe-literatura.blogs.sapo.pt.

(Nota do Muana Damba) - Recordámos aos nossos visitantes que a a introdução e a primeita parte do presente livro, encontram-se reeditadas no presente Portal. Podem consulta na categoria de Fragmentos Histórico da Damba, sob título: Damba, 1945-53.

O Dr Manuel Afredo de Martisn Morais visita Quitexe em 1962.

DAMBA,1945-1953 (9) - Portal do Uíge e da Cultura Kongo

Por Dr MANUEL ALFREDO DE MORAIS MARTINS.( Administrador da Damba 1945-1953). O SERVIÇO JUDICIAL Tenho-me detido, até agora, na recordação dos meus contactos com as populações rurais da Damba,...

http://www.muanadamba.net/article-damba-1945-1953-9-66643607.html

fragmentos historicos da damba - Portal do Uíge e da Cultura Kongo

Página de informação geral da Província do Uíge e da Cultura Kongo

http://www.muanadamba.net/tag/fragmentos%20historicos%20da%20damba/