Reforçada a produção de inertes na província do Uíge

Por António Capitâo

A entrada em funcionamento de uma nova pedreira na aldeia Nganacamana, a nove quilómetros da cidade do Uíge, reforçou o fornecimento de inertes para o sector da construção civil na província.

O empreendimento, inaugurado pelo governador provincial, Paulo Pombolo, é uma iniciativa privada e contou com financiamento do Banco BAI. O proprietário, Manuel Rodrigues, informou que aquela instituição bancária financiou o projecto em 50 por cento.

O empresário acrescentou que, além da produção de material para a construção civil dentro dos padrões exigidos pelos empreiteiros, a unidade garante postos de trabalho, sobretudo para jovens da localidade onde está localizada.

Na pedreira foram criados 27 postos de trabalho directos, três dos quais são ocupados por mulheres.

O grupo empresarial procura aliar a rentabilização dos investimentos ao cumprimento das responsabilidades sociais. Vai construir uma escola e um centro de saúde na localidade, além de ter rebalitado quatro quilómetros de estrada.

“O sector privado foi chamado a participar na diversificação da economia nacional e no processo de desenvolvimento do país. O nosso investimento é uma resposta ao apelo do Presidente da República, José Eduardo dos Santos. Vai permitir ao Estado arrecadar mais receitas, através dos nossos encargos fiscais”, disse.
O governador do Uíge, Paulo Pombolo, destacou a importância do projecto para a província, porque contribui para o crescimento económico, visto que vai pagar impostos, criar novos empregos e aumentar os níveis de produção de inertes.

Paulo Pombolo referiu que a efectivação do projecto é uma demonstração clara do compromisso do Executivo com o fomento do empresariado e do empreendedorismo, através do apoio às micro, pequenas e médias empresas com o Programa Angola Investe, que está a ser desenvolvido pelo Ministério da Economia.“Este investimento deve servir de exemplo encorajador aos demais empreendedores e homens de negócios, aproveitando as oportunidades de apoio e financiamento que estão a ser dadas pelo Executivo com vista a reforçar o sector empresarial, diversificar a economia nacional e proporcionar melhores condições de vida às populações”, disse.

Preços mais baixos

Paulo Pombolo afirmou que, com a instalação de mais empresas no sector de exploração e comercialização de inertes na província, os preços destes produtos descem e o programa habitacional, em execução na província, é executado com menores custos.

Os preços praticados para a venda da pedra e derivados, disse, são altos, com reflexos nos custos da construção. “A situação afecta não apenas os investimentos públicos, mas também os de iniciativa privada, com destaque para os jovens que aderem aos projectos de auto-construção dirigida”, disse Paulo Pombolo.

Acrescentou: “Mais empresas do género devem ser criadas na província para aumentar a produção e fazer baixar os preços, para facilitar as pessoas que pretendem construir as suas casas e dispõem de poucos recursos financeiros”.

Na pedreira agora inaugurada, o metro cúbico de pó de pedra, brita e “tout-venant” custa 3.900 kwanzas.

O “bago de arroz” 3.800 kwanzas o metro cúbico, enquanto a pedra é comercializada por 3.500 kwanzas. A unidade tem uma balança hidráulica com capacidade de para 80 toneladas.

Condições de trabalho

O governador do Uíge afirmou que as autoridades estão atentas às reclamações apresentadas pelos trabalhadores das sete pedreiras a funcionar na província, que se queixam das condições laborais e sociais, como a falta de equipamentos de segurança, seguro de saúde e segurança social, além dos baixos salários.

Paulo Pombolo disse que a direcção provincial da Geologia e Minas e a Inspecção-Geral do Trabalho devem procurar, com as empresas, soluções para a situação. Defendeu o reforço das acções de fiscalização, por haver indícios de que algumas pedreiras funcionam à margem da lei.

O governador está também preocupado com a preservação ambiental, tendo em conta que estas indústrias estão localizadas perto de aldeias e os habitantes podem adoecer devido à poeira que inalam.

“Não é aceitável que um operador de buldozer receba como salário mensal apenas 15.000 kwanzas por um trabalho penoso. Trabalham com máquinas e movimentam pedras sem capacete, luvas, botas de borracha e outros equipamentos de segurança. Em caso de doenças provocadas pelo trabalho que fazem, têm de ser os próprios a suportar as despesas com o tratamento. Este quadro deve ser revertido”, disse Paulo Pombolo.

Falta regulamentação

O director provincial da Geologia e Minas no Uíge, José Baptista António, afirmou que existe uma brigada responsável pela fiscalização das empresas que actuam no ramo da exploração mineira.

Os empresários são informados no sentido de melhorarem o funcionamento das unidades e respeitarem as leis que regulam este tipo de actividade.

Reconheceu que algumas empresas do sector cometem infracções, mas ficam impunes por falta de um instrumento que regule a actividade mineira no país, sobretudo no que diz respeito às medidas a serem tomadas para cada infracção e as taxas para as multas correspondentes.“Já foi aprovado o Código Mineiro, mas este ainda não está regulamentado. Por isso, as nossas actuações nas empresas têm sido mais no sentido de persuadi-las a melhorarem os métodos de funcionamento. Não conseguimos penalizar ou multar qualquer acto que estes cometam sob pena de incorrermos em outro crime, tendo em conta que ainda não existe um instrumento regularizador para o sector”, referiu.

Isabel Paxe, da Inspecção-Geral do Trabalho da Direcção Provincial da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, garantiu o reforço das acções de inspecção nessas empresas, para obrigá-las a funcionarem de acordo com o estipulado na lei e actualizarem os seus mapas salariais em concordância com o estipulado pelo Ministério das Finanças.

Via JA