Recomendado maior controlo da efectividade

Os participantes na II Sessão Ordinária do Governo Provincial do Uíge recomendaram ao departamento de inspecção da Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia a intensificar o trabalho de fiscalização e controlo da efectividade dos professores nas respectivas escolas, aplicando os instrumentos legais.

No encontro, que durou cerca de cinco horas, os membros discutiram e analisaram vários temas ligados ao desenvolvimento da província e do bem-estar das populações da região.

Os participantes receberam informações sobre as modalidades e metodologias a serem aplicadas no momento da realização do Concurso Público, previsto para dentro de dias no sector da Educação. Também se debruçou sobre a relação e distribuição das quotas por cada município, dando prioridade aos residentes e administrações municipais a assumirem a responsabilidade de acompanhar o processo de recrutamento e selecção dos candidatos.

Durante a Sessão Ordinária foi analisado também o projecto “Escola Certa no Lugar Certo”, tendo os membros considerado pertinente e recomendado ao sector da Educação a aplicação do projecto a nível da província. Em relação ao Programa de Combate à Pobreza, foi apreciado o relatório do primeiro trimestre deste ano, tendo sido recomendado à Comissão Provincial e às administrações municipais a promoverem o envolvimento do Conselho de Auscultação e Concertação Social nas discussões e aprovação dos projectos de âmbito local.

Os participantes no encontro aprovaram o relatório semestral do Programa de Investimentos Públicos e deliberaram sobre as acções nele constantes. Sobre o Plano de Desenvolvimento Provincial, os membros recomendaram às direcções provinciais no sentido de planificarem e executarem as acções de acordo com os projectos aprovados superiormente, para permitir que o Governo Provincial faça a sua avaliação periódica.
Os membros tomaram boa nota sobre a acta da X Sessão Ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros, do relatório do Workshop de licitação dos sistemas de água, casas sociais para a Juventude e a comercialização das casas sociais a nível dos municípios. Os relatórios de execução financeira dos sectores de saúde e educação também mereceram maior atenção dos participantes.

Os participantes concluíram que o Gabinete do Planeamento e Estatística e as Direcções Provinciais da Energia e Águas e do Urbanismo e Construção devem contactar as estruturas centrais no sentido de intervirem em algumas vias de acesso e obras inacabadas de subordinação central. Os membros do Governo manifestaram-se satisfeitos e consideraram positivo o nível de desenvolvimento que o município do Bembe está a conhecer, tendo em conta as obras já concluídas e outras em curso, que demonstram que nos próximos dias é possível alcançar os níveis de progresso almejados.

O governador provincial do Uíge, Paulo Pombolo, considerou positiva e proveitosa a reunião em função dos níveis de desenvolvimento que cada um dos sectores regista diariamente, cujos projectos em curso necessitam de um acompanhamento e avaliação minuciosa da parte do Governo Provincial.

Paulo Pombolo disse que se pretendeu com o encontro avaliar e acompanhar o grau de execução dos vários programas de desenvolvimento no município do Bembe, assim como permitir a troca de experiências entre os administradores municipais.

Na II Sessão Ordinária do Governo Provincial do Uíge participaram os vice-governadores para os sectores Político e Social, Económico e Produtivo e para Área de Infra-estruturas, comandantes da Região Militar Norte e da Polícia, directores e delegados provinciais, administradores dos 16 municípios que compõem a província, assim como os assessores do governador e dos três vice-governadores.

Via JA