Governador garante apoio contínuo aos órgãos de justiça

Uíge - O governador provincial do Uíge, Paulo Pombolo, manifestou hoje, sexta-feira, nesta cidade, a contínua disposição do governo que dirige em prestar o apoio para o funcionamento condigno dos órgãos de justiça na  região.  

Paulo Pombolo fez tal pronunciamento na cerimónia de abertura do ano judicial 2012 do Tribunal provincial do Uíge, presenciada por magistrados judiciais, do ministério público, membros do governo local, autoridades tradicionais e políticas, entre outros convidados. 

"Nós, o governo da província, assumimos em continuar a trabalhar para a melhoria das condições de trabalho de todos actores do ramo da justiça na  nossa província", disse o governador ao discursar na cerimónia de abertura do ano judicial 2012 do Tribunal Provincial do Uíge.

Admitiu que a conclusão das obras do palácio da justiça actualmente em curso irá conferir melhores condições de trabalhos dos diversos órgãos de justiça na província.

Fez saber que quando os trabalhos concluirem, a infraestrutura será  moderna, digna e acolhedora, reconhecendo ainda existirem dificuldades no  sector da justiça, as quais estão a ser solucionadas com os  apoios do governo central e provincial

"Aos tribunais na sua qualidade de órgãos de soberania, cabe-lhes administrar a justiça em nome do povo, devendo para o efeito continuar a servir o povo dando solução aos conflitos de interesse quer públicos ou  privados", recordou.

Para si, cabe ainda aos órgãos de justiça em continuar a trabalhar com lealdade, zelo e dedicação na defesa dos interesses legalmente protegidos dando a cada um segundo a sua medida.

"Ao poder judicial compete também a tarefa de reprimir as violações da legalidade democráticas", precisou o governador.

Por outro lado, o governador mostrou-se apreensivo com os constantes roubos a residências de cidadãos, pilhagem as instituições públicos, assaltos na via pública, entre outros crimes.

"Há ainda queixas de cidadãos que reclamam celeridade, isenção na análise e tratamento dos problemas que são levados a apreciação da  procuradoria e dos tribunais ", admitiu Paulo Pombolo, adiantando haver informações que dão conta de que na província muitos criminosos que são presos mas no dia seguinte são postos em liberdade sem nenhum esclarecimento às comunidades donde são provenientes.

Na ocasião, denúnciou a existência de grupos organizados cuja actividade é direccionada as infraestruturas de impacto social e económico que estão a ser erguidos pelo governo local e central.

Por isso solicitou aos órgãos de justiça a reflectirem seriamente neste ano  judicial sobre os principais problemas e o estado da justiça na província,  assim como a aprimorarem os mecanismos de acção para a defesa dos  interesses legalmente protegidos.

Lembrou que o país tem registado após o alcance paz um conjunto de avanços e realizações, com a implementação de programas de impacto social, económico, com vista a melhoria das condições de vida da  população, da qual também se espera a preservação do mesmo dos órgãos de justiça. 

Por sua vez o juiz presidente do Tribunal provincial em exercício, Jorge  Pindi, reconheceu que o Tribunal provincial tem insuficiência de juizes, o  que tem dificultado a realização com celeridade de julgamento de muitos  processos que dão a entrada naquela instituição jurídicial.

Presenciaram a cerimónia de abertura do ano judicial 2012 do tribunal provincial do Uíge, animado com actividades recreativas e culturais, membros do governo local, magistrados judiciais e do ministério público, funcionários do tribunal provincial, convidados entre outros.

                                                                                                               Angop