Cadeia sem espaço para receber reclusos

Por Joaquim Júnior

           Fotografia: Mavitidi Mulaza 

Muitos dos cidadãos em conflito com a lei, detidos na unidade penitenciária do Uíge, são obrigados a dormir no chão por falta de camas.

O estabelecimento prisional tem apenas 250 leitos, número muito reduzido para os 600 reclusos que ali se encontram actualmente.

Os detidos têm três refeições ao dia, mas a maior preocupação reside no aumento da população prisional. Por falta de fogões a gás no estabelecimento, os alimentos são confeccionados com o auxílio de lenha ou carvão.

O subprocurador-geral da República no Uíge, Bondo Vita Mbuaki, preocupado com a situação, solicitou uma maior intervenção do Governo Provincial, com vista à melhoria das condições de acomodação dos reclusos internados na Unidade Penitenciária, enquanto se aguarda pela conclusão das obras de construção da nova unidade penitenciária de Quindoqui, no município do Negage.

Bondo Vita Mbuaki falava no final de uma visita que efectuou às celas da Direcção Provincial da Investigação Criminal, Comando Municipal da Polícia Nacional e da Unidade Penitenciária.

Acompanhado pelo juiz presidente substituto do Tribunal Provincial, Jorge Pindi, depois de analisar questões relacionadas com os casos de prisão preventiva e examinar as celas dos condenados, o subprocurador-geral da República constatou que as condições de habitabilidade dos reclusos não são das melhores. “Visitámos as celas da Investigação Criminal, do Comando Municipal da Polícia Nacional e da Unidade Penitenciária e as condições não são muito boas, mas também não são das piores”, disse Bondo Vita.

Dos 604 reclusos, apenas 121 estão sob responsabilidade da Procuradoria. Muitos dos cidadãos detidos são encaminhados para a comarca apenas para serem depositados. “Isso não está correcto.

A cadeia deve funcionar como um centro de reparação dos danos causados à sociedade pelos arguidos. Por isso, devem merecer melhor tratamento”, referiu. O subprocurador-geral no Uíge defendeu a existência de mais juízes, para que a instrução dos processos seja mais rápida e adiantou que a Procuradoria-geral da República está a trabalhar no sentido de pôr em liberdade alguns indivíduos que se encontram detidos e cujos crimes permitem liberdade provisória.

A morosidade processual, disse, tem muito a ver com o facto de o tribunal possuir apenas seis juízes.
“A Procuradoria tem 13 magistrados do Ministério Público e o tribunal tem apenas seis. Esta escassez contribui para a morosidade”, referiu. Apesar disso, afirmou não existir qualquer caso de prisão preventiva na província.

                                                                                                                   J. A