Apresentados planos de desenvolvimento

Por Joaquim Júnior

Mais de 35 por cento das habitações da cidade do Uíge e Negage estão localizadas em zonas de risco, de erosão e inundações, indica um estudo característico de diagnóstico e estratégias de desenvolvimento que permitiu a elaboração dos Planos de Desenvolvimento Municipais (PDM), apresentados aos membros do Governo Provincial e dos Conselhos de Auscultação e Concertação Social.

O estudo, realizado por uma empresa angolana de consultoria, recomenda a requalificação e a reneutralização das linhas de água, já que grande parte da população está a viver em zonas de risco, devendo por isso ser realojada em zonas de maior segurança.

A arquitecta Sofia Valente, que apresentou o plano de desenvolvimento do município do Uíge, referiu que das zonas de risco vão permitir o surgimento de novos parques e áreas verdes no centro da cidade.
Para dar lugar ao rápido desenvolvimento urbano do município sede e permitir o aumento da qualidade de vida dos cidadãos, Sofia Valente defendeu a necessidade da requalificação dos bairros Popular, Gai, zona fluvial, do rio Candombe, bem como a urbanização das zonas periféricas do Catapa e Quilomoço para elevar a cidade capital da província ao padrão internacional.

Água e energia

“Uma das áreas prioritárias a nível do desenvolvimento urbano é o abastecimento de água, saneamento e fornecimento de energia eléctrica, sistema de recolha e tratamento de lixo, aumento de transportes públicos, sobretudo numa cidade tão populosa e constrangida por condicionantes geográficas e sistemas de telecomunicações”, disse. Sofia Valente afirmou que a elaboração do projecto desenvolveu-se em três fases, como a caracterização e diagnóstico para a identificação das oportunidades e ameaças do território e a definição da estratégia que culminou com a elaboração do PDM, que abarca todos os dados orientadores do ordenamento e desenvolvimento económico e social daquele município.

A abertura das principais vias secundárias e terciárias, reabilitação do aeroporto do Negage, aumento da oferta dos serviços de transportes, construção de mais escolas, postos de saúde e ainda a mecanização e industrialização da agricultura e o aumento da distribuição de energia e água às populações são as prioridades para acelerar o desenvolvimento da região.

O instrumento aponta, por outro lado, o crescimento desordenado de construções de residências e em zonas de risco, a proliferação de Igrejas e cemitérios, zonas inapropriadas para o desenvolvimento de projectos e outros elementos, como os principais focos de estrangulamento do desenvolvimento do município, enquanto as florestas, recursos hídricos e solos aráveis para a prática da agricultura, são tidos como os pontos fortes. O governador provincial do Uíge, Paulo Pombolo, considerou o Plano de Desenvolvimento Municipal do Uíge instrumento de desenvolvimento, planeamento e ordenamento, assegurando estarem agora traçadas as directrizes para que a administração municipal possa gerir correctamente o território em termos de espaços.

“O município cresceu de forma desorganizada durante o período de guerra. Muita gente veio do interior e fixaram-se na cidade capital, onde construíram as suas residências de forma desordenada. A administração municipal, como também carecia de um Plano Director, debatia-se com problemas de ordenamento na implantação dos bairros e residências que foram surgindo”, referiu.

Linha orientadora

Paulo Pombolo sublinhou que o documento PDM dá instruções de como o governo vai resolver o problema das pessoas que construíram sobre as linhas de água e redes eléctricas. O vice-governador provincial do Uíge para o sector técnico e infra-estruturas, Afonso Luviluco, referiu que o Plano de Desenvolvimento Municipal do Negage vai servir de linha orientadora para a administração local, já que define a estratégia, o tipo de infra-estruturas e sua localização.

“O consultor apresentou a fase final do projecto conforme estipula a Lei. Depois disso, o documento passa para análise e aprovação da Administração Municipal local e o Governo Provincial para, depois, ser submetido ao Ministério do Urbanismo e Construção, e posteriormente ser publicado em Diário da República para servir de regulamento de gestão do município do Negage”, sublinhou.

Rosa Pedro Garcia, administradora municipal do Negage, disse que o plano vai servir como um documento de consulta técnica e obrigatória para qualquer acção que possa ser direccionada para uma determinada zona e traçar os nossos programas sem constrangimentos.

“Por isso, estou certa que depois da sua aprovação pelos órgãos superiores, nos próximos momentos, vamos direccionar as infra-estruturas sociais de forma mais ordenada”, assegurou.Além do Uíge e Negage, já foram aprovados os planos de desenvolvimento dos municípios da Damba e Dange-Quitexe.

                                                                                                                  J.A