Ainda a propósito dos brasões ou escudos de armas.

POR JOÃO NOGUEIRA GARCIA.

Um brasão ou escudo de armas, é um desenho especificamente criado – usando símbolos e cores - com a finalidade de identificar e distinguir locais e nações, pessoas e famílias, instituições e clubes, oferecendo uma identificação para que os iguais se reconheçam.

O brasão como ícone de status, era utilizado pelas famílias nobres podendo transmiti-lo aos seus descendentes. A partir do séc. XIX, com a ascensão ao Poder da Burguesia e o declínio da Aristocracia, o Brasão foi perdendo a sua importância. A Proclamação da República terminou com o estado de graça dos nobres, que passaram a ser pessoas comuns. Actualmente os brasões são muito frequentes na identificação das autarquias locais. Cada autarquia – freguesia ou município - tem o seu, assim como a sua bandeira, onde figura o brasão.

Adriano Moreira ao querer homenagear as povoações mais atingidas pelo 15 de Março, concedendo-lhes o uso de brasão, veio criar um regime excepcional que em Portugal só veio a ser admitido em 1991. (ver a lei portuguesa sobre heráldica em http://www.freguesiasdeportugal.com/legislacao/Lei%2053-91 Heraldica%20autarquica.pdf ) De facto, só a partir desta data foi admitido às freguesias portuguesas usar brasão, quando, em 62, isso já foi autorizado a povoações como o Quitexe que, na altura era um simples
Posto Administrativo (Entidade administrativa ao nível das Freguesias em Portugal e das actuais Comunas angolanas). Em Portugal a maior parte dos brasões das vilas e cidades foram oficializados nos anos 30 e, só agora no século XXI, estão a ser aprovados os das freguesias. O brasão das freguesias surge assim como símbolo da autonomia do poder local e de afirmação das juntas de freguesia. Convenhamos que é obra conseguir 4260 brasões diferentes (tantos quantas as freguesias) com grande parte dos símbolos repetidos. É também discutível que estes símbolos digam alguma coisa aos respectivos fregueses. No entanto, todos eles, procuram representar elementos da fauna, flora, actividades económicas, sociais culturais
ou religiosas ou aspectos geográficos que caracterizem a respectiva autarquia. Também é discutível o grafismo de muitos deles, no entanto, estando sujeitos a regras muito precisas da heráldica, é natural a dificuldade de manifestações criativas por parte dos autores. No sítio http://portugal.veraki.pt/ temos acesso a estes brasões.

Se em Angola os símbolos heráldicos, promulgados por Adriano Moreira, surgem com o manifesto fim político de demonstrar a permanência da autoridade colonial portuguesa nos municípios atacados é, também verdade que a maior parte deles (nem todos) não tem qualquer símbolo que reflicta essa política fazendo apenas alusão aos tais elementos característicos do local.

Por exemplo o do Quitexe tem duas pacaças
(símbolo mais marcante da fauna da zona) e um
ramo de café que caracterizava a flora e a maior
actividade agrícola e económica na altura. Sendo
graficamente bem conseguido, parece-me que,
neste casos, e tendo em conta, até, a divulgação
que a emissão dos selos permitiu, se poderia
manter a simbologia independentemente da
adopção, ou não, da coroa mural que o encima.

Passados 35 anos da independência não fará sentido

a manifestação de complexos de colonizado

pondo em causa tudo o que tem origem no
colonizador apesar de já não ser evidente qualquer
relação política com o colonialismo.

Não sei se esta reflexão é possível de ser estendida ao brasão da Damba, mas isso, como é evidente, caberá aos dambianos decidir quando for promulgada legislação sobre o assunto (que desconheço se já existe).