Administradores de Cabinda, Zaire e Uíge capacitados em matéria da Constituição.
Os administradores municipais, comunas e inspectores das províncias de Cabinda, Zaire e Uíge estão a ser capacitados, desde hoje (segunda-feira), no município do Soyo, sobre a interpretação
dos vários diplomas legais à luz da Constituição da República.
Num curso regional de cinco dias, promovido pelo Ministério da Administração do Território, os responsáveis abordam matérias como a lei do Orçamento Geral do Estado, a contratação pública,
património público e probidade pública.
Na sessão de abertura, o governador em exercício do Zaire, Eduardo Rogério Zabila, solicitou empenho na assimilação dos conteúdos que estão a ser ministrados, por serem instrumentos reitores das
actividades do Governo.
Disse que a finalidade da formação é dotar os formandos de conhecimentos, por forma a terem maior domínio na interpretação dos artigos da constituição.
"Estamos aqui para partilharmos também experiências em função da realidades de cada província, sobre a matéria em questão", explicou.
Acrescentou que "devemos aplicar a lei, com o intuito de materializar o programa do executivo, que visa o desenvolvimento das comunidades, ultrapassando os problemas de ordem geral".
Angop