Por Nicodemos Paulo
Os instrumentos do Sistema Nacional de Planeamento (SNP) vão ser melhor geridos, a partir dos próximos tempos, por funcionários da Administração Municipal do Uíge e membros das organizações da sociedade civil que integram o conselho de auscultação e concertação social, em consequência de um seminário sobre a temática que se realizou na semana finda.
Promovida entre os dias 17 e 19 deste mês pela Aliança para o Desenvolvimento da Comuna do Hoji-ya-Henda (APDCH), em parceria com a Administração Municipal, o seminário visou reforçar os técnicos e representantes das organizações da sociedade civil sobre o diploma que regula o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN).
O coordenador da APDCH, Mbuta Pascoal, disse que a acção formativa vai ajudar ainda a facilitar a tomada de medidas políticas e sociais, na elaboração dos programas que visam fomentar o desenvolvimento local, no âmbito da governação participativa.
Durante a formação, os participantes ao seminário analisaram “Os Instrumentos do Sistema Nacional de Planeamento”, “Estratégia de Longo Prazo (ELP)”, “Plano de Desenvolvimento Nacional”, “Plano de Desenvolvimento Sectorial e Provincial (PDSP)”, e o “Quadro de Despesas de Desenvolvimento (QDD)”. Os participantes foram igualmente informados sobre os conteúdos dos planos nacionais de Ordenamento Territorial (PNOT), Estratégicos, Acção, Anuais e sobre os de Contingências, inseridos na Lei 1/11, Lei de Base do Regime Geral do Sistema Nacional de Planeamento.
A consultora em projectos sociais, Helena Farinha, que orientou os trabalhos, defendeu a necessidade dos técnicos dominarem os instrumentos de planeamento, com vista a melhor realizarem os diagnósticos situacionais como ponto de partida para o processo de planeamento. A responsável pediu ainda a participação activa da sociedade civil na elaboração dos planos para o desenvolvimento local.
Via J.A