Polícia Nacional expulsa agentes por "conduta indecorosa"

Uíge - Dois agentes do Comando Provincial do Uíge da Polícia Nacional foram expulsos da corporação hoje, quinta-feira, nesta cidade, por "conduta indecorosa" no exercício das suas funções.

Foram demitidos os agentes de primeira classe André Diogo Paulo e Pinto Amândio Quibinda, que haviam sido colocados, respectivamente, nos comandos municipais da Polícia Nacional do Uíge e Cangola.

Dirigindo-se aos efectivos em parada, o director do Gabinete Jurídico do Comando Provincial do Uíge da Polícia Nacional, superintendente-chefe Miguel Kiala Kilumbo, disse que foram expulsos os agentes por "cometimento de crimes de violação das regras de serviço interno e subsequentemente com o de violência contra militar equivalente".

Para o efeito, prosseguiu, os mesmos foram condenados a dois anos e seis meses de prisão maior cada, pelo Tribunal da Região Militar Norte, através do acórdão da sentença pronunciada pela mesma instituição judicial.

“Pela gravidade da infracção e a pena ser da competência superior, os actos que foram devidamente anuídos tramitaram para os órgãos centrais. Após comprovados os actos pelo comando geral da Polícia Nacional, os casos foram encaminhados ao Gabinete do Comandante Geral da Polícia Nacional, como consequência puniu os agentes em causa com a pena disciplinar de demissão” esclaresceu.

Para o director do Gabinete Jurídico, a partir de agora os dois agentes demitidos deixam de pertencer a efectividade da corporação, perdendo assim qualquer outro emprego ou funções públicas nos termos do nº1 do artigo 66º do Código Penal.

Solicitou aos órgãos de recursos humanos e das finanças para garantir a execução imediata do despacho ora publicado para que o processo esteja devidamente averiguado de acordo com os trâmites legais e a orientação superior.

O Inspector provincial do Comando da Polícia Nacional do Uíge, superintendente-chefe, Miguel Dias Lourenço, que presidiu o acto de demissão dos agentes, apelou aos efectivos da corporação a respeitarem as regras e regulamentos vigentes na Polícia Nacional

“Devo referir que este acto em nada nos enche de orgulho, não nos sentimos satisfeitos quando somos forçados a tomar uma medida deste género, porque é colega que partilhou connosco bons e maus momentos, mas infelizmente enveredaram por um caminho que acaba de manchar todos nós”, lembrou.

Para si, o agente da autoridade deve pautar pelo regulamento sobre o regime disciplinar do pessoal da Polícia Nacional, cujo mesmo prevê princípios fundamentais da disciplina para servir a nação, as autoridades e os cidadãos.

Por isso, apelou aos agentes da corporação a procurarem conhecer cada vez mais e melhor a Constituição da República de Angola, para que os legítimos interesses dos cidadãos sejam salvaguardados na actuação.

Este é o primeiro acto de expulsão de agentes que se regista este ano na província do Uíge.

Assistiram ao acto, decorrido nas instalações do Comando Provincial do Uíge da PN, oficiais superiores da corporação, subchefes, agentes e trabalhadores civis.

Via Angop