Filosofia de direito abordada em conferência na Universidade Kimpa Vita

Uíge - Oito centenas de estudantes universitários dos cursos de Direito, Psicologia, Economia, Filosofia, docentes e investigadores do ramo abordaram hoje, terça-feira, na Universidade Kimpa Vita no Uíge, a importância de inclusão do conhecimento filosófico no curso de Direito.

Em declarações à Angop, o professor de Filosofia, do Instituto Superior de Ciências de Educação (ISCED), Pina Artur, disse que o uso da filosofia neste domínio proporciona uma visão crítica e lógica aos juristas, no exercício prático das suas actividades.

Afirmou que a Filosofia é uma Ciência sistematicamente humana e que tende para o fornecimento de um pensamento racional ao homem, com base ao raciocínio transcendente em todos os domínios, cujo homem é o sujeito.

O prelector realçou que um jurista não depende apenas de obtenções de títulos académicos, mas sim de uma sapiência prática, aceite por várias entidades como académicas, políticas, culturais, sociais, cívicas e outras, dando assim uma credibilidade aos conhecimentos convincentes à execução do seu profissionalismo.

Adiantou que a falta de aplicabilidade do conhecimento filosófico por parte das autoridades que exercem a profissão de majestade, ser um dos factores que concorrem para o fracasso das práticas de boa advocacia e de direito a este órgão público.

Realçou que um jurista deve necessariamente colocar em primeira instância, o saber filosófico como um manancial na profissão de Direito, porque cada profissional antes de tudo, tende um raciocínio lógico, é este raciocínio que exige a presença de uma filosofia como tal, onde todo e qualquer entidade que quer fazer do direito um ramo do seu saber ao serviço do povo.

Pina Artur admitiu que só é possível a expansão do saber em termos da ciência das leis, com base nos domínios filosóficos, com vista a formação do homem com uma consciência nova e possuidor de uma autoridade.

Sublinhou que falar de filosofia de Direito é abordar um assunto ligado à consciência jurídica assente a estrutura que compensa a autoridade de qualquer estudante de direito, que visa ao combate do sedentarismo jurídico e deslocar-se em busca de um novo conhecimento catedrático para o bem-estar do próprio homem.

A conferência, que juntou várias entidades como estudantes, docentes universitários, políticos e a sociedade, em geral, abordou temas como “o entendimento por Filosofia de Direito”, “Qual é a Importância de Filosofia de Direito no Direito”, “a Razão que nos leva a reflectir sobre o tema filosófico na Faculdade de Direito”, “as Faculdades de Direito”.

“Como se aplica a Filosofia do Direito no Direito”, “a Lei se for dogma é possível reflectir filosoficamente acerca do dogma”, “Como podemos entender o Direito enquanto Ciência sem a base fundamental de Filosofia” “porque a Filosofia dá um postulado ao Direito”, foram abordados durante a conferência.

Univesidade Kimpa Vita, imagem do Muana Damba.